Carta de final de ano do Sindifisco diz que ”auditores fiscais viram-se acossados, de todos os lados, por algumas das personalidades mais poderosas do País” neste ano
Em uma carta de final de ano, publicada no dia 26 de dezembro, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) sugeriu que 2019 foi um ano de ameaça ao combate à corrupção e afirmou que “auditores fiscais viram-se acossados, de todos os lados, por algumas das personalidades mais poderosas do País. De todos os átrios do poder vieram petardos: Executivo, STF, Congresso Nacional, TCU.”
O texto diz que o “desastroso vazamento do dossiê fiscal de Gilmar Mendes, em fevereiro, deu início à temporada de caça”. O ministro Gilmar Mendes e sua esposa foram citados em uma apuração preliminar de “possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”. Na época, a Receita Federal informou que não há procedimento de fiscalização em desfavor dos contribuintes e que as expressões usadas no documento interno “não estão amparadas em evidências verificadas durante o procedimento de análise preliminar”. O órgão também informou que foi aberto um processo na corregedoria para apurar a divulgação do documento sigiloso.
O compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público foi citado na carta. “O ministro Dias Toffoli, atendendo a convite, comparecia à cerimônia de posse da atual diretoria do Sindifisco, na qual brindou os presentes com uma espécie de “spoiler” do seu voto (o original, depois alterado e reescrito) no julgamento, em novembro último, do compartilhamento de dados entre Receita Federal e Ministério Público – entendimento que respaldou, em julho, a liminar deferida pelo ministro a Flávio Bolsonaro, que, curiosamente, também estava presente àquela cerimônia na noite de 13 de fevereiro”.
Os auditores também criticaram a determinação do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU) para que o fisco entregasse ao órgão de controle uma lista com os nomes dos auditores que participaram de fiscalização de agentes públicos nos últimos cinco anos.
No fim do texto, o Sindifisco afirma que os “auditores fiscais não ficarão passivos diante das investidas e não cederão um palmo na sua missão institucional de defesa dos recursos públicos e da justiça fiscal”. (JC)
