Promotor pedirá revisão de item no edital do concurso da PM para acabar com polêmica.
Do JC Online / Foto: Divulgação
O Ministério Público de Pernambuco realiza nesta segunda-feira (16) audiência para discutir possível discriminação no concurso da Polícia Militar. Representantes das secretarias de Defesa Social e de Administração foram convocados para prestar esclarecimentos. Segundo denúncia do Centro de Combate à Homofobia de Pernambuco, o edital exclui da seleção travestis, transexuais e homens trans.
A audiência foi convocada pelo promotor Maxwell Vignolli, da 8ª Promotoria de Justiça de Direito da Cidadania de Recife. Em entrevista ao JC, no último dia 6, ele explicou que o edital retira o direito de transexuais serem admitidos, ao prever a eliminação de quem apresentar as patologias constantes no CID-10 – Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
“No CID-10, o transexualismo é tratado como transtorno de identidade sexual. Mas já existe entendimento de se mudar isso. O fato de uma pessoa ser transexual não a impede, à primeira vista, de exercer função policial. Aliás, a PM tem um soldado trans”, afirmou o promotor, que pedirá mudança no edital.
Também participarão da audiência, representantes do Centro de Combate à Homofobia de Pernambuco, responsável pela denúncia, e outras associações ligadas ao movimento LGBT no Estado.
Concurso
As provas do concurso da PM serão aplicadas no próximo dia 29, no Recife e Região Metropolitana e nos municípios de Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Petrolina e Serra Talhada. Com a aprovação nos testes de habilidades e conhecimentos gerais, o candidato ainda será avaliado em aptidão física, psicológica, exames médicos e investigação da vida social.
Durante o período de treinamento, após aprovação em todas as etapas, o aluno do Curso de Formação e Habilitação de Praças receberá Bolsa-Auxílio de Formação Profissional no valor de R$ 970,42. Após nomeação, o soldado da PM receberá salário de R$ 2.319,88.
