Chegando ao final do ano, quando muitas já vivem situação de endividamento ou de complicações em sua folha de pessoal, os gestores começam a se preparar para um problema iminente: o pagamento do 13º salário dos servidores.
Folhas inchadas, muita gente nas prefeituras, e os prefeitos começam a se preocupar como vão pagar o 13º desses servidores. Se é muito bom para a maioria, em contrapartida os municípios vivem em situação de penúria.
Nessa fase, essa situação se complica ainda mais. Com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sempre diminuído, os prefeitos sentem que não há muitos recursos, o que complica até o pagamento dos servidores.
Um levantamento feito pelo Jornal do Commercio mostrou que de dez prefeituras – na Região Metropolitana do Recife e em Petrolina, no Sertão de Pernambuco – oito já fizeram o pagamento da primeira parcela e apenas duas pagarão em parcela única: Abreu e Lima e Olinda.
De acordo com a Lei 4.090/1962 – que instituiu o 13º salário do País -, a primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro e a segunda, até 20 de dezembro. A lei é clara, mas os recursos são poucos. (Com informações do Blog do Carlos Britto)
