Por Magno Martins
Alegando que a pandemia atravessa um estágio extremamente preocupante no Estado, o governador Paulo Câmara (PSB) se antecipou, ontem, diante da decisão do Governo brasileiro de sediar a Copa América, no próximo mês, excluindo Recife como sede da competição. Do ponto de vista de saúde pública, o governador tem lá suas razões, mas o certame mundial traz de volta um debate: para que serve a Arena de Pernambuco ociosa? O custo já foi pago? E sua manutenção?
Tenho quase certeza que os custos continuam descobertos, uma conta salgada que sobrou para a sociedade pagar. Para erguer o empreendimento em São Lourenço da Mata foram gastos R$ 743 milhões, valor 55% acima do contrato original, transformando o estádio no 4º mais caro do último Mundial. No acordo da licitação, a preço de maio de 2009, a obra foi orçada em R$ 479 milhões.
Era o acordo para construir o estádio visando a Copa do Mundo de 2014. A antecipação da obra em oito meses, a pedido do Governo do Estado, visando a presença local na Copa das Confederações de 2013, gerou uma revisão no contrato, com os chamados “aditivos”. E esse pedido de reequilíbrio financeiro feito pela Odebrecht foi de R$ 264 milhões. A medida extra na PPP teve quatro itens, incluindo aceleração da obra (R$ 190 milhões), exigências adicionais da Fifa no caderno de encargos (R$ 47,5 milhões), ressarcimento de impostos (R$ 23 milhões) e encargos financeiros (R$ 3,5 milhões).
Só com uma empresa de conservação da Arena, o Governo acumula uma dívida de R$ 3,5 milhões, contraída em 2017. De acordo com a Secretaria estadual de Esportes, o custo real de manutenção mensal da Arena é de R$ 750 mil, mas isso com o estádio em perfeitas condições e com a manutenção em dia. A construção e operação da Arena se deu através de uma Parceria Público Privada (PPP) entre o Governo de Pernambuco e o Consórcio Arena de Pernambuco. Pela PPP, a concessão é de 33 anos, incluindo os três anos de obras e o período de operação do espaço.
O contrato previa também o uso do terreno do entorno da arena como estratégia para desenvolver a zona Oeste da Região Metropolitana do Recife, local onde a Odebrecht iria desenvolver o complexo da Cidade da Copa. Em junho de 2016, o Governo rompeu o contrato com a Odebrecht e assumiu a gestão da Arena. Pela rescisão, teve que pagar R$ 246,8 milhões à construtora num prazo de até 15 anos.
Ficou só no papel – Em uma área de 270 hectares (equivalente a 300 campos oficiais de futebol), nas proximidades da Arena seria desenvolvida a Cidade da Copa, com a ideia de ser a primeira smart city da América Latina, totalmente planejada, favorecendo o uso de transporte alternativo, segurança e preservação do meio ambiente. Eduardo Campos, então governador, orçou o projeto faraônico em mais de R$ 1,59 bilhão. Nunca saiu do papel e se realmente fosse iniciada e concluída teria um bairro de 40 mil habitantes, estádio de futebol (já existente), centro de convenções, hotéis, escolas, faculdade, centro de comando da polícia, entre outros equipamentos normais de uma cidade planejada.
Decisão partidária – A decisão do governador Paulo Câmara (PSB), em excluir o Estado como uma das sedes da Copa América, não foi pessoal nem uma política de Estado. Foi do seu partido. Em Brasília, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) anunciou, ao mesmo tempo, que acionará a Justiça contra a realização do evento em território brasileiro. Mais cedo, a Conmebol divulgou que o campeonato será realizado no Brasil a partir de 11 de junho. Delgado afirmou em seu perfil do Twitter que é “um absurdo” a Copa América ser realizada no Brasil neste momento.
