Após a confirmação da quarta morte em Trindade decorrente do Novo Coronavírus, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao município e ao Comitê de enfrentamento ao Covid-19, junto com a Polícia Militar, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária, que realizassem uma fiscalização para verificação do cumprimento dos decretos estadual e municipal referentes aos comércios e serviços essenciais durante o período de pandemia.
A ação ocorreu na tarde desta quarta-feira (13), em toda área central e em diversos bairros da cidade. “Foram visitados dezenas de estabelecimentos que estavam em desacordo os decretos. A maioria recebeu orientações, enquanto alguns foram notificados pela Vigilância Sanitária por estarem funcionando irregularmente”, comentou o promotor de Justiça Guilherme Goulart Soares.
De acordo com o promotor, os comércios que não forem considerados serviços essenciais e continuarem abrindo, em desconformidade com os decretos, poderão ter o Alvará de funcionamento revogado pela Prefeitura. Já os comerciantes que desobedecerem o ato normativo poderão ser encaminhados para a delegacia, onde será lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime de menor potencial ofensivo.
