O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a prisão do general Walter Braga Netto, acusado de obstrução de Justiça e participação ativa na articulação de um golpe de Estado contra a posse do hoje presidente Lula (PT), em 2022.
Também foi mantida a prisão do general Mário Fernandes. Braga Netto foi preso no dia 14 de dezembro, enquanto Mário Fernandes segue detido desde 19 de novembro.
Sobre Braga Netto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que não havia qualquer fato novo que justificasse a reversão da prisão preventiva. A manifestação foi motivada por um pedido da defesa do general para que a prisão seja substituída por medidas diversas da prisão.
Os advogados também alegaram que as acusações de que Braga Netto participou da suposta trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tratam de fatos passados e não há contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.
Para o procurador-geral, Paulo Gonet, os pontos trazidos na manifestação da defesa não afastam os elementos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva. “Ao revés, a prisão decretada está amparada em elementos que traduzem o risco concreto à ordem pública, notadamente ante a apontada posição de grande ascendência do Requerente em relação aos demais investigados”, escreveu Gonet.