Ministro considera ‘prudente’ aguardar decisão da Segunda Turma sobre o processo para evitar ‘decisões conflitantes’; julgamento está marcado para esta terça-feira, 7
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira, 7, o julgamento em plenário virtual do caso Francischini, envolvendo a decisão do ministro Kassio Nunes Marques da semana passada, que restabeleceu o mandato do deputado estadual do Paraná, Fernando Francischini (União Brasil-PR).
A análise foi paralisada por tempo indeterminado após pedido de vista do ministro André Mendonça. Em despacho, ele justifica o pedido citando a decisão de Nunes Marques de submeter a análise do caso à votação pela Segunda Turma da Corte, em sessão ordinária marcada para esta terça-feira.
Com isso, o ministro considera “prudente aguardar a definição do citado órgão colegiado”, para “evitar eventuais decisões conflitantes no âmbito desta Suprema Corte, em benefício da ordem processual e do rigor procedimental, e com objetivo de permitir identificar a subsistência ou não de interesse processual na presente impetração”.
Fernando Francischini perdeu mandato no ano passado, após julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi condenado por divulgar informações falsas a respeito de supostas fraudes nas urnas eletrônicas em transmissão ao vivo nas eleição de 2018.
