Anatel determina que as operadoras estão proibidas de reduzir a velocidade da banda larga.
JC On Line / Foto:Reprodução
Depois de ser pressionada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta sexta-feira (22) que as operadoras de telefonia estão proibidas de reduzir a velocidade da banda larga fixa, suspender o serviço ou cobrar pela pelo tráfego da franquia contratada. Na última segunda-feira (18), o órgão havia impedido a limitação da internet fixa “em caráter preventivo”, por cerca de 90 dias.
A notificação foi publicada na página do Facebook, após ser hackeada e ficar fora do ar nesta sexta. Ainda segundo a entidade, as mudanças precisam ser realizadas ‘sem ferir os direitos do consumidor’. O órgão ainda destacou que “não proíbe a oferta de planos ilimitados, que dependem exclusivamente do modelo de negócios de cada operadora”.
O processo de proibição, ainda conforme a Anatel, passa a ser decidido pelo conselho diretor da Agência, que passará a ser responsável pela análise e decisões relacionadas. O julgamento ainda não tem data prevista para acontecer.
