O caso não tem data para voltar a ser julgado. O pedido de Alexandre veio logo após o voto no ministro Nunes Marques
Por Jornal de Brasília
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento da adoção do marco temporal das terras indígenas. O ministro pediu nesta quarta-feira (15) vista da ação.
O caso, que era analisado desde agosto, não tem data para voltar a ser julgado e só voltará quando Moraes liberar o processo. O pedido do ministro veio logo após o voto no ministro Nunes Marques.
Nunes Marques votou a favor da adoção do marco temporal, que é apoiado por Jair Bolsonaro (sem partido), desta forma, o ministro empatou o julgamento. Antes dele, Edson Fachin, relator da ação, havia votado contra a adoção. Restam outro ministros para votar.
Caso vença, o processo, que marca uma briga judicial de 12 anos entre o governo de Santa Catarina e indígenas do povo xokleng, criaria uma linha de corte para as demarcações. Assim, as terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Caso contrário, não haveria esse direito.
