O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes acatou liminar do Partido dos Trabalhadores (PT) na noite desse domingo (17) e exigiu a retirada de supostos conteúdos falsos contra a legenda e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Moraes apontou que os conteúdos se baseiam em três temas principais: ligação do PT com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), falas de Lula igualando pobres ao papel higiênico e a relação do PT com o nazismo e o fascismo.
“O sensacionalismo e a insensata disseminação de conteúdo inverídico com tamanha magnitude pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania”, pontuou o ministro na decisão.
A liminar de Moraes cita 16 pessoas, entre elas os deputados federais Otoni de Paula (MDB-RJ), Carla Zambelli (PL-SP) e Helio Lopes (PL-RJ), além do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Os conteúdos foram publicados nas redes sociais desses parlamentares, bem como no canal do YouTube “Dr.News”, no site Jornal da Cidade, no site Jornal Minas Acontece e no canal do YouTube “Políticabrasil24”.
A pena diária pela manutenção desses conteúdos é de R$ 10 mil, enquanto novas postagens ou conteúdos irão render multas de R$ 15 mil. O ministro ainda exigiu a identificação dos responsáveis pelos canais do YouTube citados, bem como dos usuários “Titio 2021” e “Zaquebrasil” da plataforma Getter.
Nenhum dos parlamentares se posicionou até o fechamento dessa matéria sobre o tema. O perfil do deputado Otoni de Paula no Twitter foi suspenso pela rede social, sob justificativa de “uma demanda judicial”.
