O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, ordenou nesta quinta-feira, 8, que as redes sociais reativem os perfis dos deputados que tiveram suas contas bloqueadas. Sua decisão autoriza os deputados federais Major Vitor Hugo (PL-GO), Marcel Van Hattem (Novo-RS), bem como os parlamentares eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO), a reutilizarem suas páginas oficiais em seus meios de comunicação.
A determinação de Moraes atende a um pedido apresentado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que solicitou ao magistrado uma reconsideração da sua ordem de bloqueio das redes dos congressistas, “dada a relevância dessa forma de comunicação para o exercício pleno das atribuições do mandato parlamentar”. Moraes ressaltou que Lira posicionou-se de maneira favorável à condução do processo eleitoral brasileiro e pediu para que os deputados seguissem caminho semelhante.
“Em relação a todas essas decisões — sem adentrar o mérito das mesmas —, o presidente da Câmara dos Deputados expõe, em síntese, que as eleições gerais de 2022 demonstram a solidez da democracia brasileira, das instituições do país e de seu povo. Coube a esse Tribunal Superior conduzir o pleito com serenidade e imparcialidade, de maneira a garantir o respeito à soberania popular”, disse Moraes.