O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, criou nesta quinta-feira, 1°, um “núcleo de inteligência para instrumentalizar o enfrentamento à violência política no processo eleitoral de 2022”.
Em linhas gerais, o grupo é composto de Moraes, representantes do TSE e comandantes das polícias militares de três Estados. O grupo vai funcionar como um “serviço secreto”, coletando informações e adotando medidas para “refrear ações que possam ameaçar a normalidade do pleito”.
Conforme a recém-criada portaria 833/2022, a iniciativa se deu durante uma reunião, em 24 de agosto, entre o TSE e o Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares (CNCG). Para justificar a criação do núcleo, Moraes argumentou “haver a necessidade de ações permanentes de inteligência com a finalidade de identificar ameaças à normalidade do pleito”.
De acordo com o artigo 3º da portaria, a produção de relatórios é uma das atribuições do núcleo, ao lado de reuniões e adoção de medidas relativas ao conhecimento produzido.
A decisão causa estranheza porque o Brasil tem um Sistema de Inteligência (Sisbin), cujo órgão principal é a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que poderia trabalhar em parceria com o TSE, como já fez em eleições anteriores.
A própria reunião de 24 de agosto, agendada por Moraes, que havia acabado de tomar posse como presidente do TSE — para a qual foram convocados, às pressas, os 27 comandantes da PMs dos Estados e DF — foi considerada incomum, porque nenhum dos outros presidentes anteriores do TSE havia adotado a medida.
Nesse encontro teriam sido mencionados receios sobre eventuais desvios no comportamento das tropas, que, nos últimos anos, estariam apresentando um envolvimento cada vez maior com questões políticas.
Para responder a essa insinuação, o comandante da PM de Rondônia, coronel James Padilha, disse à Agência Brasil “não obstante a polarização ou a complexidade que muito se veicula na mídia, nós temos total isenção, imparcialidade e tranquilidade para dizer a todos e à sociedade que nós estamos em condição de proporcionar toda a segurança e tranquilidade que a população precisa”.
