Encerrado o período de recesso parlamentar, a Alepe realizou, nesta quinta (1º), a primeira reunião ordinária do segundo semestre de 2024. Na abertura dos trabalhos, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), anunciou que a Assembleia trabalhará nos próximos meses para conciliar os compromissos legislativos com as atividades eleitorais das campanhas municipais. Ele informou ainda que os projetos de lei do Poder Executivo que motivaram a convocação extraordinária continuam a tramitar no período ordinário.
Balanço
No mesmo pronunciamento, Álvaro Porto fez um balanço do primeiro semestre, ressaltando a realização de 67 reuniões ordinárias, com a aprovação de 165 normas (leis e resoluções), 1.714 indicações e 644 requerimentos, incluindo pedidos de informação. “Os números reforçam o dinamismo e comprometimento das comissões e do Plenário da Casa. E assim vamos seguir: legislando, mas também fiscalizando e cobrando do Governo a devida aplicação dos recursos públicos e dos valores conseguidos pelos empréstimos aqui autorizados”, afirmou.
Porto destacou a intenção de ampliar os projetos sociais da Casa, a exemplo do Alepe Cuida, que já iniciou a agenda do segundo semestre nos dias 24 e 25 de julho, com atendimentos em saúde e emissão de documentos, entre outros serviços, em Gravatá, no Agreste Central. O presidente da Alepe destacou ainda a manutenção do diálogo e da harmonia entre as bancadas partidárias, além da valorização da autonomia do Poder Legislativo. E, por fim, anunciou que as reuniões plenárias acontecerão nas terças e quartas-feiras.
Projetos
O pacote de proposições encaminhado pela governadora Raquel Lyra inclui a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e autorizações para empréstimos de R$ 652 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e de US$ 275 milhões, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Ainda inclui matérias que propõem abertura de créditos suplementares, de cerca de R$ 15 milhões cada, em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça (TJPE), e a reestruturação na carreira de diversos cargos públicos. Por fim, integra o conjunto de projetos o pedido de autorização para retirada de vegetação de preservação permanente para viabilizar as obras de duplicação da BR-423, no Agreste.
