A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) elegeu, nesta quinta-feira (20), os 14 integrantes (sete titulares e sete suplentes) da Comissão de Ética da Casa para o biênio 2021 e 2022. A votação secreta foi realizada em sessão remota por meio de um link disponibilizado aos parlamentares.
Os titulares do colegiado são os deputados Adalto Santos, Aluísio Lessa e Diogo Moraes (todos do PSB), Antônio Moraes e Delegado Erick Lessa (do PP), João Paulo (PC do B) e Tony Gel (MDB). Já nas suplências ficaram os deputados Clóvis Paiva e Fabrízio Ferraz (do PP), Isaltino Nascimento e Roberta Arraes (do PSB), João Paulo Costa (Avante), Juntas (PSOL) e Romero Sales Filho (PTB).
A escolha do presidente da Comissão de Ética da Alepe será feita na reunião de instalação do colegiado que ainda será convocada por edital. Também nesta quinta-feira (20), a Alepe escolheu o ouvidor-geral da Casa. O deputado Adaldo Santos (PSB) ocupará o cargo, cuja eleição, de acordo com o Regimento Interno, ocorre apenas entre os integrantes da Comissão de Ética.
O Conselho de Ética está previsto no Código de Ética e Decoro Parlamentar que rege as normas de conduta, direitos e deveres dos parlamentares. O Conselho atua em consonância com a assessoria jurídica da Procuradoria-Geral da Alepe.
Já a Ouvidora-geral tem por finalidade receber reclamações, solicitação, informações, denúncias, sugestões e elogios sobre o desempenho do Poder Legislativo, de forma a contribuir para o fortalecimento da cidadania e melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Assembleia Legislativa.
