Ministros do Supremo Tribunal Federal criticam as declarações de Dilma sobre processo de afastamento no Congresso. Segundo Celso de Mello, decano do STF, ‘é equívoco gravíssimo’ comparar impeachment com golpe
Agência O Globo
BRASÍLIA — Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) refutaram nesta quarta-feira a tese da presidente Dilma Rousseff de que o processo de impeachment aprovado na Câmara dos Deputados é um “golpe”. Os ministros Celso de Mello, o mais antigo da Corte, Gilmar Mendes e Dias Toffoli disseram que o processo seguiu a Constituição e as regras definidas pelo próprio STF. O ministro Celso chegou a dizer que é um “gravíssimo equívoco” falar em golpe e que será “estranho” se a presidente for ao exterior defender esse argumento — Dilma embarca na manhã de quinta-feira para Nova York, onde deverá fazer uma defesa do seu governo na ONU.
— O procedimento preliminar instaurado na Câmara dos Deputados, disse o STF pelo menos duas vezes em julgamento público, mostra-se plenamente compatível com o itinerário que a Constituição traça a esse respeito. Portanto, ainda que a senhora presidente da República veja, a partir de uma perspectiva eminentemente pessoal, a existência de um golpe, na verdade, há um gravíssimo equívoco — afirmou Celso de Mello, enfatizando que a “Câmara respeitou os cânones estabelecidos na Constituição”.
Na sequência, o ministro do STF afirmou que “falar em golpe é uma estratégia de defesa” e que “é um grande equívoco reduzir-se o procedimento constitucional de impeachment à figura do golpe de Estado”.
— O Congresso, a Câmara e o STF deixaram muito claro que o procedimento destinado a apurar a responsabilidade da senhora presidente da República respeitou todas as fórmulas estabelecidas na Constituição. Eu digo que é um gravíssimo equívoco falar em golpe.
