Aplicativo será lançado na terça-feira (7); a informação é do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni
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Em coletiva no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira, dia 3, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciou a criação de um aplicativo de celular para a realização do cadastramento e da atualização cadastral no Cadastro Único.
A partir de terça-feira, dia 7, o aplicativo estará disponível, e os trabalhadores informais poderão baixá-lo, preencher os dados solicitados e fazer o cadastramento.
Aquelas pessoas que já possuem o cadastro não precisam baixar o aplicativo.
Para quem não sabe se tem o cadastro, o aplicativo também servirá como consulta, bastando colocar o número do CPF.
Para ter direito ao auxílio emergencial de R$ 600 reais, os trabalhadores informais, além de estarem inscritos no Cadastro Único, precisam cumprir os requisitos estabelecidos pelo Governo Federal. São eles:
– Ser maior de 18 anos
– A família ter uma renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo, que corresponde a R$ 522,50; ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, que totaliza R$ 3.135,00
– Não ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28 mil 559 reais e 70 centavos
Quem recebe o Bolsa Família em um valor menor que R$ 600 reais deve receber, automaticamente, o auxílio emergencial de R$ 600 reais no calendário de pagamento que se inicia no dia 16 e vai até o dia 30.
Em entrevista a Rádio Jornal, ele explicou que os cadastrados no Bolsa Família serão os primeiros a receber o benefício a ser pago pelo governo federal em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus. São 14 milhões de brasileiros inscritos no Bolsa Família sendo que a região Nordeste concentra metade deles.
O próximo passo do governo, segundo o líder, é socorrer as microempresas, com oferta de crédito barato e longo prazo. As medidas devem ser anunciadas na próxima semana.
“O governo está fazendo um grande esforço para minimizar os efeitos da crise. Após atender os trabalhadores informais e com carteira assinada, o governo se concentra agora para ampliar as medidas que possam proteger as empresas, sobretudo as microempresas, através de oferta de crédito a juro barato e prazo longo, para que os microempresários possam ter liquidez e manter a suas atividades, porque são eles que mais geram emprego no Brasil”, disse.
Segundo Fernando Bezerra Coelho, os recursos liberados contribuem para que a população siga a política de isolamento social recomendada pelo Ministério da Saúde.
“Estamos apostando nessa orientação para que os brasileiros possam ficar em casa neste período mais crítico, quando as estatísticas apontam aumento exponencial do contágio do vírus.”
Entre as medidas já anunciadas pelo governo federal, o líder também destacou o socorro a estados e municípios por meio da suspensão do pagamento das parcelas das dívidas com a União e da manutenção dos valores dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios repassados em 2019.
Somente o governo de Pernambuco deixará de pagar R$ 700 milhões relativos à dívida com a União.
“O governo está dando essa ajuda aos prefeitos e também aos governadores através do FPE e do FPM no sentido de evitar a queda dos fundos em relação aos valores alcançados em 2019. O governo estima que deveremos ter R$ 16 bilhões – R$ 4 bilhões por mês, que o governo federal está segurando para que não haja perda de arrecadação por parte dos prefeitos e governadores”, ressaltou.
