O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o Ministério dos Transportes poderá retomar o investimento no novo trecho da ferrovia Transnordestina, entre a cidade de Salgueiro e o Porto de Suape, em Pernambuco.
O TCU analisava inconsistências relacionadas ao contrato de construção e exploração da ferrovia Nova Transnordestina, o que impedia, até então, o aporte de recursos públicos federais no empreendimento.
“Essa obra fundamental para Pernambuco está no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve receber investimento de R$ 450 mi nos próximos anos. Vamos acelerar os trabalhos!”, declarou o ministro Renan Filho.
O trecho Salgueiro-Suape foi inserido no Novo PAC, com previsão de R$ 450 milhões a serem investidos nos próximos anos. Com a decisão do TCU, os trâmites para início de execução das obras podem ser acelerados.
De acordo com o ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues, relator do processo, foram cumpridas as determinações emitidas anteriormente, relacionadas ao aperfeiçoamento do contrato. “Informo ao Ministério do Transportes que não há óbices (impedimentos) para que os trechos sejam recebidos pela União com possibilidade de novos investimentos públicos”, afirmou Rodrigues.
A decisão do TCU foi comemorada pela Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina em Pernambuco, presidida pelo deputado João Paulo (PT). “É mais um gesto do presidente Lula para reafirmar seu compromisso com os pernambucanos pela reconstrução do país a partir de obras importantes para o Nordeste”, observa João Paulo.
O próximo encontro da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina com a participação de representantes do Governo Federal, será em Audiência Pública, marcada para o dia 12 de abril, em Araripina, sertão de Pernambuco.
SUSPENSÃO DOS RECURSOS
O TCU determinou a suspensão do repasse para obras da Transnordestina em 2017, ao perceber supostas irregularidades da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas a decisão foi revogada em 2022. No mesmo ano, o governo Bolsonaro assinou um termo que retirava o trecho Salgueiro-Suape do contrato.
De Eliseu Martins (PI) até o Porto de Pecém (CE), a Transnordestina terá uma extensão de mais de 1,2 mil quilômetros e será responsável pelo transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério. A ferrovia cortará 53 municípios dos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco.
