O Governo federal inicia hoje (2), em Goiânia (GO), a série de quatro audiências públicas presenciais previstas para a 6ª rodada de concessão de aeroportos. Pretendem leiloar 22 aeroportos divididos nos blocos das áreas Sul, Central e Norte do país, entre eles o Aeroporto de Petrolina – Senador Nilo Coelho.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), durante a audiência serão apresentados detalhes sobre o novo modelo de concessão. Os contratos terão duração de 30 anos e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga na assinatura do contrato. Além da capital goiana, a Agência realizará sessões presenciais em Manaus (6/3), Curitiba (9/3) e Brasília (11/3).
Petrolina ficou no bloco Central que reúne os aeroportos de Goiânia (GO) e Palmas (TO), localizados na Região Centro-Oeste; e São Luís (MA), Imperatriz (MA) e Teresina (PI) na Região Nordeste, que movimentam 7,3 milhões de passageiros por ano. Nesse bloco, a contribuição inicial mínima é de R$ 49,7 milhões.
O Bloco Norte compreende os aeroportos de Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR), cuja movimentação anual é de 4,4 milhões de passageiros. Já o Bloco Sul abrange os aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Bacacheri em Curitiba (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). Eles movimentam 12 milhões de passageiros por ano.
O governo explica que a divisão dos aeroportos foi feita pelo fato de estarem localizados em áreas com desempenho agrícola e agronegócio significativos, com possibilidade de potencial econômico para o turismo de eventos, turismo de negócios e integração regional.
A Anac esclarece que as audiências presenciais representam “uma oportunidade para que as partes interessadas possam apresentar sugestões de alteração do edital, manifestar dúvidas e fazer críticas ao documento”.
As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas até as 18h de 30 de março por meio de formulário eletrônico disponível no site da Anac.
