Por G1
Os trabalhadores já podem consultar se têm direito ao abono salarial PIS/Pasep desde a semana passada. A consulta pode ser feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo telefone 158 (leia mais abaixo).
Os pagamentos começam no dia 8 de fevereiro para trabalhadores da iniciativa privada que recebem o PIS e em 15 de fevereiro para os servidores públicos que recebem o Pasep.
Têm direito ao abono salarial cerca de 23 milhões de trabalhadores – 22 milhões recebem o PIS e 1 milhão recebem o Pasep. O total pago é de R$ 21,82 bilhões (R$ 19,5 bilhões do PIS).
Mas os trabalhadores que estiverem com dificuldade para saber se têm direito ao abono salarial devem se atentar a fatores como requisitos necessários, atualização dos dados dentro da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no eSocial e número correto do PIS/Pasep.
Critérios para recebimento
O abono salarial é referente ao ano-base 2020. Pode receber quem atender a todos os seguintes critérios:
- Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Trabalhar para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos de remuneração mensal no ano-base considerado para o pagamento;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para o pagamento;
- Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
Não têm direito ao abono, mesmo que se enquadrem nas situações acima:
- empregados domésticos
- trabalhadores rurais empregados por pessoa física
- trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
- trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica
VEJA ABAIXO OS POSSÍVEIS PROBLEMAS E COMO RESOLVER
Falta de atualização da Rais
Se o trabalhador não atender a todos os critérios, ele não terá direito ao abono salarial. Caso ele se enquadre nos critérios, mas ainda assim aparecer como não habilitado para o benefício, é preciso verificar se o empregador atualizou as informações dele na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O trabalhador pode verificar se as informações estão atualizadas no site da Rais https://www.rais.gov.br/sitio/consulta_trabalhador_identificacao.jsf. O prazo para os empregadores fazerem essa atualização foi até o dia 30 de setembro de 2021, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.
Erro no número do PIS/Pasep
Quadro ‘Como faz’ tira dúvidas sobre o benefício PIS/Pasep
Outro fator que pode desabilitar o trabalhador de acessar o abono salarial é erro no número do PIS/Pasep. Ou seja, o número do seu registro não bate com o número informado pelo empregador ao eSocial ou para a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Se isso acontecer, ele não conseguirá ter acesso a informações sobre o abono salarial.
Para saber se o número está correto, o trabalhador deve acessar a carteira de trabalho digital e verificar o número do PIS/Pasep que consta nos contratos.
Para isso, é preciso entrar no app da carteira de trabalho e acessar a opção “Contratos” para ter acesso aos registros. Na empresa em que trabalha, é preciso clicar no ícone +, e o número do PIS/Pasep será exibido.
Falta de número do PIS/Pasep
Outro problema é o número do PIS não estar informado na carteira de trabalho digital. Tanto no caso de erro quanto da falta do número do documento na carteira de trabalho digital, o trabalhador deve entrar em contato com o empregador para pedir a correção ou inclusão da numeração do PIS/Pasep.
O trabalhador pode verificar seu número do PIS por meio dos aplicativos FGTS , Caixa Trabalhador ou pelo site do CNIS .
Como consultar o benefício
Para saber se tem direito e quando e quanto vai receber do abono salarial, o trabalhador pode ligar para o número 158 ou consultar a carteira de trabalho digital.
Para baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital no celular, clique nos links abaixo.
Se o trabalhador já tem o aplicativo, é recomendado que ele faça a atualização.
Ele deve acessar o sistema com o CPF e senha do gov.br ou fazer cadastro em caso de primeiro acesso.
Depois é preciso clicar em Benefícios e então em Abono Salarial. Nesse campo ele saberá se é ou não habilitado para o benefício.
A partir de 1º de fevereiro, o trabalhador do setor privado também poderá consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Trabalhadores vinculados ao Pasep também podem fazer a consulta no link do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).
