Agência Senado – A concessão da ferrovia Transnordestina deve ser completamente retomada pelo governo federal caso a empresa Transnordestina Logística, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), não apresente projetos que justifiquem o custo total da obra.
Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário e Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Alexandre Porto disse nessa terça-feira (5) aos deputados do Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades Graves da Comissão Mista de Orçamento que o indicativo de retomada da “malha 2”, parte mais nova da obra, já está sob avaliação da direção da agência.
A parte mais antiga, a “malha 1” já teve a caducidade do contrato aprovada pela direção da agência em outubro, mas a palavra final sobre a retomada cabe ao Ministério da Infraestrutura. Por causa disso, a ANTT notificou a concessionária para que apresente um projeto de custo total da obra e não projetos parciais, como vem fazendo.
Irregularidades
O coordenador do comitê, deputado Filipe Barros (PSL-PR), questionou o assessor especial do Ministério da Infraestrutura, Marcos Felix, sobre os planos do governo para a Transnordestina, mas o assessor informou que o governo ainda está conversando com as partes envolvidas.
Desde 2017, o TCU recomenda a interrupção dos gastos com a obra por causa de irregularidades. O Congresso Nacional recebe essas recomendações para decidir sobre a inclusão ou não desse tipo de obra no Orçamento de 2020.
A Transnordestina já consumiu R$ 6 bilhões e tem 600 quilômetros construídos de um total de 1.753.
Rodovias
Na audiência da comissão, o gerente de fiscalização e investimentos de rodovias da ANTT, Evandro Sobrado, também disse que provavelmente a atual concessionária do trecho da BR 040 entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora não conseguirá concluir a obra, que deverá ser transferida para a próxima concessionária. Essa obra também está com recursos paralisados por sobrepreço e projetos desatualizados.
Já a BR 290, no Rio Grande do Sul, teve os recursos interrompidos para a construção da quinta faixa perto de Porto Alegre por suspeita de superfaturamento de R$ 115 milhões. Os valores já foram pagos, mas o TCU recomenda o bloqueio para que nenhum valor residual seja pago.
