Rio, São Paulo e Minas foram rápidos no gatilho para realizar a transposição do rio Paraíba do Sul.
Por Magno Martins
No Sudeste, região ainda mais rica do País, que hoje sofre o mesmo drama da falta de água como o Nordeste, os governadores do Rio, São Paulo e Minas foram rápidos no gatilho para buscar uma solução duradoura a curto prazo: a transposição do rio Paraíba do Sul.
Na pressão, o Governo Federal aprovou a inclusão do projeto no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Por meio de canal dos reservatórios Jaguari e Atibainha custará R$ 830,5 milhões, quase uma transposição do São Francisco, inicialmente cotada em R$ 1,1 bilhão.
A obra faz parte dos projetos de segurança hídrica que o governo de São Paulo apresentou à presidenta Dilma para reforçar o abastecimento de água. A Sabesp será a responsável pela obra, que aumentará a disponibilidade hídrica no sistema Cantareira em 5,1 metros cúbicos por segundo.
O sistema Cantareira atende a região da Grande São Paulo e já está usando o segundo volume morto, abaixo do nível da barragem, e o seu nível continua caindo enquanto as previsões de chuva ainda são escassas. A bacia do Paraíba do Sul também enfrenta dificuldades, sendo que uma de suas represas, a Paraibuna, esgotou o seu volume útil.
O Paraíba do Sul é também importante fonte de abastecimento de água do Rio de Janeiro. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), a interligação não vai ocorrer no atual período hidrológico, mas apenas após a conclusão das obras e quando estiverem em vigor as novas regras de operação dos reservatórios do Paraíba do Sul.
As licitações para as obras já estão autorizadas. O consenso foi firmado em uma reunião convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atuou como mediador. Os governadores se comprometeram a respeitar, nas obras, estudos de impacto ambiental e também a realizar ações de compensação ao meio ambiente, como a recuperação de matas ciliares.
Os governadores também concordaram que qualquer obra só poderá ser realizada com a anuência dos três Estados. A discussão chegou ao tribunal por meio de uma ação em que a Procuradoria Geral da República pede que os três estados sejam proibidos de realizar obras de captação de águas do Rio Paraíba do Sul para abastecer o sistema Cantareira.
Se o Governo agisse tão rápido assim também no Nordeste, certamente as obras hídricas que emperram o desenvolvimento de região já estariam em outro patamar, inclusive a mãe delas – a transposição do São Francisco, que anda devagar, quase parando.
