Ministros do governo Lula estão viajando para casa nos finais de semana em jatinhos da FAB, em alguns casos sem agenda oficial no estado. Em outros, a agenda tem caráter político. A maioria alega questões de segurança para solicitar a aeronave oficial, principalmente após a invasão e depredação dos prédios do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos ministros fez deslocamentos sozinho na aeronave.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, fez uma viagem com várias paradas. Ele viajou com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, até Salvador, no dia 6, uma sexta-feira à tarde. Dali, rumou para Aracaju, onde tem residência fixa, como único passageiro do jatinho oficial, como se estivesse num “Uber” Aéreo. Na capital de Sergipe, o ministro e deputado licenciado (PT/SE), teve reunião com o prefeito Edvaldo Nogueira, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, para “preparar a pauta de um futuro despacho” do prefeito com o presidente Lula.
No domingo, Macedo voou para Maceió novamente em voo solo. Ali, pegou carona com o presidente da Câmara, Arthur Lira, até Brasília Deputado. A assessoria do ministro disse que, no domingo, após os “episódios de terrorismo ocorridos em Brasília”, com a invasão do Palácio do Planalto, onde funciona a Secretaria-Geral, e diante da urgência em voltar à capital federal, Macêdo “novamente pegou carona em avião solicitado por outra autoridade”.
A assessoria afirmou ainda que as duas viagens realizadas pelo ministro Macêdo em aviões da FAB “estão relacionadas a compromissos de trabalho. Além disso, os dois voos citados são trechos complementares de viagens que tiveram origem (6/1) e destino (8/1) em Brasília, feitas em regime de compartilhamento do trecho principal com outras autoridades que haviam solicitado aeronave à FAB”.
Dino e Haddad justificam voos
Pelas normas legais, os ministros de Estado podem utilizar as aeronaves da FAB por motivo de serviço, emergência médica ou de segurança. Mas o Decreto 10.267/2020 diz que “presume-se motivo de segurança” o deslocamento de aeronaves ao local de residência permanente dos presidentes da Câmara, do Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro da Justiça, Flávio Dino, voou para São Luís em jatinho da FAB, na sexta-feira (13), sem agenda oficial, e retornou na segunda-feira (16). O Ministério da Justiça afirmou que a viagem do ministro Flávio Dino a São Luís cumpriu o Decreto 10.267. Foi realizada por motivo de segurança, “em face dos constantes e recentes ataques antidemocráticos, inclusive contra o Sr. Ministro”. O decreto autoriza a viagem por meio de justificativa que fundamente a necessidade de segurança.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, viajou a São Paulo no dia 6, sexta-feira, às 17h25. A sua agenda era uma reunião de “despachos internos” no gabinete da Fazenda em São Paulo, com o seu chefe de gabinete, Laio Moraes, das 20 às 21h. O Ministério da Fazenda afirmou que Haddad, despachou na sexta-feira no Gabinete do Ministério da Fazenda em São Paulo, “oportunidade em que visitou pela primeira vez o escritório”. E acrescentou que o ministro retornou na segunda-feira no voo da FAB “em virtude dos atos terroristas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro. As viagens seguiram as regras estabelecidas pelo Decreto nº 10.267 atendendo aos critérios de segurança e serviço”. (Gazeta do Povo)
