Por TV MPPE
Cobrar adequações aos agentes públicos e privados cujas atuações têm repercussão no meio ambiente não é o único papel da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE). O caráter educativo e o contato próximo com diversos órgãos públicos também fazem a diferença para os municípios, como atestou a prefeita de Petrolândia, Janielma Souza, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17).
A gestora salientou que desde o início da FPI/PE o município vem recebendo pedidos de licenciamentos e alvarás de estabelecimentos que estão buscando se regularizar perante o poder público, o que tem sido positivo para reforçar o trabalho do município. Em seguida, ela entregou à coordenação da FPI/PE um ofício solicitando o apoio dos órgãos participantes para obter a liberação de R$ 14 milhões referentes às obras de ampliação da rede de saneamento de Petrolândia. Os recursos já haviam sido provisionados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), mas foram retidos por causa de contingenciamentos do Governo Federal.
“Essa obra de saneamento é muito importante porque nos permitirá ter 100% de cobertura, evitando o despejo de esgoto no Rio São Francisco. É uma obra que vai trazer ganhos diretos para o meio ambiente, como a proteção do rio, e indiretos para toda a cidade, já que nós queremos desenvolver o turismo em Petrolândia e, para isso, precisamos contar com o Rio São Francisco despoluído”, relatou Janielma Souza.
O promotor de Justiça André Felipe Menezes, um dos coordenadores da operação, se comprometeu a avaliar o pedido da Prefeitura de Petrolândia e ressaltou que a FPI/PE traz para os gestores municipais uma oportunidade de ter acesso a vários órgãos ambientais ao mesmo tempo, destravando processos de licenciamento e regularização.
“A FPI/PE não veio para a região com o intuito de prejudicar a atividade econômica; pelo contrário nós queremos regularizar a agricultura, o extrativismo e a piscicultura, para que sigam gerando empregos na região em conformidade com a legislação ambiental”, afirmou o promotor de Justiça.
Além da questão do saneamento, a reunião entre a Prefeitura de Petrolândia e a FPI/PE abordou pontos como a gestão dos resíduos sólidos, em especial a situação do aterro sanitário da cidade, que está próximo de sua capacidade máxima e passa por processo de licenciamento para ser ampliado. André Felipe Menezes questionou a gestora sobre tratativas com os municípios a respeito de uma possível parceria, a fim de que essa unidade possa receber o lixo das demais cidades em troca de uma contrapartida pelo passivo ambiental. A prefeita afirmou que Petrolândia já iniciou um trabalho voltado para melhorar a reciclagem dos resíduos que são coletados no município, mas ainda não houve avanços em relação à pactuação com os municípios vizinhos.
