Gazeta do Povo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez, nos últimos dias, uma sequência de declarações sobre como a regulamentação dos meios de comunicação no Brasil seria uma de suas prioridades em um eventual novo mandato a partir de 2023.
“Estou ouvindo muito desaforo, leio muito a imprensa. Tem alguns setores da imprensa que não querem que eu volte a ser candidato. Porque, se eu voltar, vou regular os meios de comunicação deste país”, disse à Rádio Metrópole da Bahia, na quinta-feira (26).
Durante passagem pelo Maranhão, no último fim de semana, Lula afirmou que é preciso aprovar de forma urgente a regulamentação da comunicação no Brasil e citou a mídia da Venezuela que, segundo ele, “destruiu” Hugo Chávez, a exemplo do que — também de acordo com o ex-presidente — a imprensa brasileira teria feito com ele próprio.
Já na quarta-feira (25), Lula falou em um discurso para petistas em Natal (RN): “Pode ter certeza de que, se a gente voltar a governar este país, a gente vai fazer, sim, a regulamentação dos meios de comunicação”.
Também nessa ocasião, Lula recordou uma proposta de regulamentação elaborada por Franklin Martins, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, que não foi levada adiante pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff e não chegou ao Congresso.
O que diz o projeto proposto por Franklin Martins
Para saber o que Lula pretende com um projeto de regulamentação da imprensa, é preciso entender o que propõe Franklin Martins, seu homem de confiança no campo da comunicação e autor do projeto supostamente ignorado por Dilma.
Em Natal, na quarta, Lula chegou a lamentar a omissão de sua sucessora neste ponto. “Nós deixamos para o governo Dilma dar entrada (no projeto). Não sei por que não deram entrada no Congresso nacional. Mas também não vou discutir por que não deram entrada”, afirmou.
A proposta de Franklin fala em “democratizar” a imprensa, inclui a criação de um Conselho Nacional de Comunicação, com composição representativa dos poderes públicos e de setores da sociedade civil, para estabelecer normas e políticas públicas do setor da comunicação. Esses tipos de conselhos são uma marca da gestão petista, e extingui-los sempre foi uma intenção do governo Bolsonaro.
Além disso, o projeto prevê a “participação social” em “todas as instâncias e processos de formulação, implementação e avaliação de políticas de comunicação”, com “a realização de audiências e consultas públicas para a tomada de decisões”.
Para o sociólogo Lucas Azambuja, professor do Ibmec BH, a ideia da abertura à participação popular pode parecer atraente, mas, na prática, facilmente descamba para algum tipo de controle. “O que você vai ter é um grupo de pessoas, escolhidas sabe-se lá como, basicamente estabelecendo regras com relação à comunicação, à expressão dentro do país.”
Entre esses grupos, ONGs de caráter progressista poderiam dominar os assentos que costumam ser dados à sociedade civil em conselhos do tipo. “Você tem sempre a possibilidade de instrumentalizar esses conselhos. Você dá um ar democrático, um ar de institucionalização, para um processo de censura ou orientação por parte do chefe político, que pode interferir nesse conselho e instrumentalizá-lo.”
O contexto das falas de Lula — ele está em uma viagem pelo Nordeste já de olho nas eleições de 2022 — sugere que a preocupação manifestada pelo ex-presidente tem mais a ver com potenciais ameaças à sua popularidade do que com a realidade da comunicação de massas no Brasil.
Para Azambuja, Lula pode estar buscando uma forma mais direta de moderar os meios de comunicação contra ataques a ele em um eventual novo mandato. “A imprensa divulgou os escândalos de corrupção durante o mandato do Lula, com toda a cobertura da Lava Jato, etc. Isso abalou o poder de Lula e influenciou a opinião pública”, recorda, destacando que, com uma lei para regulamentar a imprensa, o petista “não dependeria mais de um mecanismo como condicionar verbas públicas de publicidade em troca de seguir certas linhas editoriais”.
