Por Magno Martins
Conforme adiantei na coluna da última quarta-feira, os deputados aprovaram, na sessão da última quarta-feira, já quase pela madrugada, a volta das coligações partidárias já valendo para as eleições de renovação dos mandatos deles, no ano que vem. Dentro da proposta de reforma política, fecharam um acordo para aprovar a volta das coligações em vez do distritão, já que este modelo não havia consenso. Foi um tremendo casuísmo. Conforme já havia comentado aqui, deputado só legisla olhando do seu umbigo para baixo.
Foi uma reviravolta costurada com a sessão já em andamento. Até o início da sessão, a proposta com mais força era adotar o distritão. Os apoiadores do distritão, em sua maior parte integrantes do chamado Centrão, achavam que tinham votos suficientes para aprová-lo – como se trata de uma mudança constitucional, seriam necessários ao menos 308 apoios em 2 turnos, no universo de 513 deputados, mas erraram os cálculos.
A relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), havia feito uma proposta com distritão, coligações e até mudança na forma de eleição do presidente da República. O texto-base foi aprovado com 339 votos a 123, e cinco abstenções. Depois, nas votações separadas, o distritão caiu por 423 votos a 35. As coligações tiveram 333 a favor e 149 contra e 4 abstenções. A alteração na eleição para o Executivo ainda não foi analisada separadamente, mas deve cair.
A volta das coligações favorece a fragmentação partidária e poderá reverter a tendência de enxugamento das siglas que vinha sendo observada nos últimos anos. O distritão também favoreceria a fragmentação e enfraqueceria os partidos. Nesse sistema são eleitos os mais votados independentemente do desempenho das legendas. Atualmente, as cadeiras de deputados e vereadores são divididas de acordo com as votações dos partidos –e assumem as vagas os candidatos mais votados de cada sigla.
Os partidos podem lançar número de candidatos equivalente a até uma vez e meia a quantidade de vagas em disputa. Não alcançar o número máximo significa menos gente fazendo campanha e provavelmente conseguir menos votos e obter menos vagas. Com as coligações, os partidos podem se unir para alcançar o número máximo, o que facilita a formação de chapas. Mantidas as regras que valiam na última eleição nacional, uma coligação pode ter número de candidatos equivalente ao dobro de cadeiras em disputa.
