Deputado também apresentou Projeto de Lei que proíbe condenados por crimes de violência doméstica e contra crianças, adolescentes e idosos de assumirem funções públicas
Dos 25 deputados federais de Pernambuco, Gonzaga Patriota foi um dos que votou contra a ampliação de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões dos gastos com a eleição para o ano que vem.
A votação ocorreu nesta quinta-feira, 15, na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, que determina as metas e prioridades para as despesas do governo em 2022. Foram 278 votos a favor, 145 contra e uma abstenção.
Entre os que foram favoráveis ao aumento da verba para as próximas eleições estão, entre outros, Carla Zambelli, Bia Kicis e Osmar Terra. Já os opositores à proposta incluem nomes como Gonzaga Patriota, Tábata Amaral e Alessandro Molon.
Para Gonzaga Patriota, “é um verdadeiro murro na cara do brasileiro esse aumento do fundo eleitoral para as próximas eleições. Isso é uma vergonha. O povo já paga impostos abusivos, está desempregado, quebrado e não merecia se deparar agora com mais esse absurdo”.
Clipping
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) protocolou na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei nº 2556/2021, que cria mecanismos para impedir que pessoas que estejam sob medidas cautelares ou condenadas por crimes de violência doméstica, bem ainda, contra crianças, adolescentes e idosos de tomem posse em cargos públicos e contratem com a Administração Pública Direta e Indireta.
Segundo Patriota, não se pode admitir que qualquer indivíduo que esteja com sua liberdade sob restrição imposta pelo Estado possa atender a sociedade. Para ele, é flagrante que uma pessoa nestas condições não está apta a ser empossada como agente público, bem como a contratar com a Administração Pública.
Gonzaga Patriota menciona em seu Projeto de Lei os casos trágicos ocorridos recentemente: o do menino Henry Borel, em que o vereador Dr. Jairinho está preso preventivamente, acusado da morte do enteado, como também o outro triste episódio do DJ Ivis, que agrediu covardemente sua esposa Pamella Holanda, diante da filha de apenas 9 meses.
O parlamentar apurou que, de acordo com os dados consolidados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais de Justiça dos Estados também perceberam acréscimo significativo no número de processos pendentes de julgamento, relacionados à violência contra a mulher. O deputado justificou que sua iniciativa irá preservar a aplicabilidade dos Princípios da Moralidade e Eficiência no âmbito da Administração Pública, para romper com a onda de impunidade destes crimes tão repugnantes e nocivos à sociedade.
