Com o anúncio da isenção do ICMS para as uvas embaladas em Pernambuco, nesta quarta-feira (7), o presidente da Associação Brasileira de Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, celebra a conquista para categoria. Desde que foi anunciada a cobrança do tributo, o presidente uniu forças com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Jailson Lira, para pleitear, junto ao Governo do Estado, pela revogação do decreto.
Há duas semanas, Guilherme Coelho e Jailson Lira participaram de uma reunião com o representante da Secretaria de Fazenda do Governo do Estado em Petrolina, André Alexei Lyra, para reivindicar a isenção do ICMS. “Uma vez que o Conselho de Política Tributária da Secretaria da Fazenda autoriza a isenção do tributo para frutas, não há sentido na cobrança. A embalagem da uva não a caracteriza como um produto industrializado”, explicou o presidente da Abrafrutas.
A partir desta reunião, foi viabilizado um encontro do presidente da Abrafrutas com o secretário executivo da Secretaria da Fazenda, Anderson Freire, que ocorreu na última terça-feira (6), em Recife. Já na quarta-feira (7), o Governo do Estado sinalizou positivamente ao pleito. “É uma grande vitória para a categoria. Agradeço a sensibilidade do governador Paulo Câmara, que entendeu a importância da isenção para a competitividade das nossas frutas no mercado, visto que, em outros estados como a Bahia, o imposto não é cobrado”, comemorou Guilherme Coelho. O decreto será publicado em breve no Diário Oficial do Governo do Estado. Veja vídeo:
