Por meio de nota enviada ao Blog do Carlos Britto, a 3ª Superintendência Regional (SR) da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) esclareceu sobre as máquinas e equipamentos armazenados no Projeto Pontal, zona rural de Petrolina. Conforme a vereadora Samara da Visão, tais equipamentos estariam abandonados, mas o órgão federal contestou a versão.
Confiram, na íntegra, a nota da 3ª SR Codevasf:
- Os equipamentos em questão estão armazenados com cuidado e em segurança, em propriedade pertencente à Codevasf, no Pontal, no município de Petrolina (PE). Os bens foram recebidos pela Codevasf recentemente, em diferentes datas, e estão sendo entregues aos beneficiários de acordo com os ritos previstos na legislação.
- Aquisições e doações de bens pela Codevasf ocorrem continuamente, em grandes quantidades. Por essa razão, é esperado que sempre haja muitos equipamentos nos espaços de armazenamento da Companhia, para transição entre a entrega pelos fornecedores e a transferência para os beneficiários. O estoque é dinâmico e renova-se constantemente.
- Apenas em 2021, a Codevasf já entregou a entes beneficiários mais de R$ 11 milhões em máquinas e equipamentos que estavam armazenados no pátio do Pontal — entre os itens estão tratores, caixas d’água, retroescavadeiras e carretas agrícolas.
- A transferência de bens para os beneficiários requer processo administrativo associado a elaboração de relatórios técnicos, avaliação de conveniência socioeconômica, visitas técnicas, emissão de pareceres e publicação de informações no Diário Oficial da União. Esses procedimentos demandam a permanência dos bens em espaços de armazenamento.
- A dilatação de prazos de transferência de bens ocorre pontualmente em razão da necessidade de que o ente beneficiário apresente documentos exigidos por lei. Após a verificação de aptidão, os termos de doação são assinados e os bens são entregues.
- A constante entrada de bens em espaços de armazenamento da Codevasf deve-se a processos de aquisição eficientes, conduzidos de modo transparente no âmbito de licitações eletrônicas. A Companhia tem interesse em que esses bens proporcionem benefícios à sociedade com a máxima brevidade, com observância dos ritos legais e administrativos.
- Documentos relacionados à aquisição e à transferência dos bens estão à disposição das instituições para fiscalização e controle.
Petrolina (PE), 27 de junho de 2021.
3ª Superintendência Regional — Codevasf
