Em sessão marcada por bate-boca entre deputados, juristas afirmam na Comissão Especial que Dilma cometeu crime de responsabilidade.
Agência O Globo
BRASÍLIA — A comissão do impeachment da Câmara ouviu, nesta quarta-feira, os autores da denúncia por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff. Participam da audiência os juristas Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr. Durante suas falas, eles defenderam que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao assinar decretos sem autorização do Congresso. A reunião foi iniciada com meia hora de atraso e encerrada por volta de 19h40m. Houve tumulto no início e após o fim da audiência, com empurrões entre deputados. Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, fará a defesa da presidente. A sessão está marcada para as 11h.
Os dois autores do pedido de impeachment tiveram 30 minutos cada para falar sobre a denúncia. Primeiro, o jurista Miguel Reale Jr. afirmou que as pedaladas fiscais são um “crime grave” porque escondeu a realidade das contas públicas do país. Em seguida, Janaina Paschoal afirmou que “sobram crimes de responsabilidade”.
O ex-petista Hélio Bicudo, que também assinou a denúncia, não foi convidado devido a um acordo de ouvir dois de cada lado.
Nesta quarta-feira, durante lançamento da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff voltou a falar de “golpe” e em “má-fé” na condução do processo do impeachment de que é alvo. Também nesta quarta, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, sem justificativa, impeachment transparece como golpe.