Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, o chefe da Infraestrutura afirmou que o leilão para construção da Ferrogrão tem chances de ocorrer ainda em 2021
“Aviso aos pessimistas: O Brasil vai dar certo.” Com essa mensagem, publicada no dia 1º de junho, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, expressou seu otimismo em relação à economia do país. A notícia de que o PIB do primeiro trimestre bateu em 1,2% — crescimento acima do esperado — foi animadora, mas o militar da reserva tem outros motivos para vislumbrar período econômico mais abundante. Em entrevista à coluna, Tarcísio destacou a temporada de leilões a ser iniciada no segundo semestre de 2021, com as concessões da BR-163, Ferrogrão, Fico e Ferronorte. “Isso vai acelerar muito a provisão da infraestrutura ferroviária. O aumento da oferta de transportes será o maior legado da minha gestão para o agro”, disse o ministro. “Aquela máxima do Brasil eficiente da porteira pra dentro, mas não da porteira para fora vai ficar no passado.”
Kellen Severo – Ministro, qual sua expectativa?
Tarcísio de Freitas – No Tribunal de Contas da União, a coisa está muito azeitada e já na fase final. Entendo que se a gente superar a questão do Supremo Tribunal Federal, que é o que ainda trava um pouco esse leilão da Ferrogrão, consegue publicar o edital e fazer o leilão neste ano, e vai ser um leilão bem sucedido. Eu estou trabalhando muito para que ele aconteça. Tivemos uma notícia boa na semana passada, que é a da formação de um veículo de investimento que está olhando a Ferrogrão. Esse anúncio foi feito pela Hidrovias do Brasil e pela VLI, que são grupos que conhecem a logística brasileira, conhecem o Arco Norte e estão se preparando para essa jornada. E a gente tem outros players de grande porte que podem fazer parte deste mesmo veículo. A ferrovia ligará Sinop, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, e deverá aumentar a competitividade do agronegócio brasileiro ao facilitar o escoamento da produção agrícola pelo Arco Norte do país. Enquanto a Ferrogrão não avança, os produtores rurais esperam novidades sobre a concessão de trecho da BR-163, rodovia conhecida por ser rota de escoamento de grãos, do Centro-Oeste ao Norte do Brasil.
Kellen Severo – O leilão da BR-163 está previsto para o dia 8 de julho. Já há interessados?
Tarcísio de Freitas – Temos interessados. Algumas empresas de grande porte, pelo menos um grupo de grande porte, que também está de olho nesse veículo da Ferrogrão. Nós temos novos entrantes, um grupo novo, que está querendo fazer seus investimentos no Brasil, já nos procurou e mostrou intenção de participar. Temos agora alguns pequenos e médios players que também começam a demonstrar interesse pela BR-163. Eu acredito que a gente vai ter mais um leilão bem sucedido. A gente resolve um grande problema, que é transferir esse ativo para a iniciativa privada, de modo que eles possam fazer a manutenção, a gestão e a operação dessa rodovia até a entrada da Ferrogrão, que, de fato, vai levar muito da carga para a ferrovia.
Kellen Severo – E em relação à Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), temos uma expectativa agora para junho, certo?
Tarcísio de Freitas – Certo, está quase tudo pronto. Está para sair a retificação da licença de instalação, porque a gente fez uma mudança, singela, no traçado que leva para Mara Rosa (GO), para melhorar a operação e aproveitar as características de topografia da região, evitar que a gente tenha uma operação assistida por helper. Então, essa licença de instalação está para sair. Já iniciamos o processo de desapropriação dos primeiros 30 km, fizemos a inserção da ferrovia no Reidi (Regime Especial de Incentivo para Desenvolvimento da Infraestrutura no Ministério da Infraestrutura), no regime tributário, então está quase tudo pronto para, em junho, começarmos a obra da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste.
Kellen Severo – E em relação à Ferronorte?
Tarcísio de Freitas – A Ferronorte depende somente da aprovação pelo Senado do projeto PLS 261/2018. Vai nos dar a possibilidade de trabalhar com autorizações no Brasil. É uma mudança de regime jurídico que traz para o nosso sistema o regime das autorizações, que já existe nos Estados Unidos, já existe no setor portuário, no setor de telecomunicações. É um regime amplamente conhecido, no qual o investidor toma o risco de engenharia e passa a ter um período mais longo de contrato, com menos servidão regulatória. Isso passando, a gente pode fazer autorização de imediato, não só desse trecho da extensão da Ferronorte, ali de Rondonópolis (MT) até Lucas do Rio Verde (MT), mas também de outros segmentos nos quais já temos interessados, como Açailândia (MA)-Alcântara (MA), Juazeiro (BA)-Aratu (BA), Sete Lagoas (MS)-São Mateus (ES), Maracaju (MS)-Cascavel (PR). Enfim, uma série de segmentos aptos a conseguir autorização, e isso vai acelerar muito a provisão da infraestrutura ferroviária no Brasil.
Kellen Severo – Qual o grande legado que o senhor vai deixar para o agro brasileiro na sua gestão?
Tarcísio de Freitas – Um aumento da oferta de transporte. Ter mais oferta significa ter menor preço. No ano passado, nós tivemos, pela primeira vez, uma movimentação de grãos no Arco Norte que se igualou a dos portos do Sul e Sudeste. Isso nunca tinha acontecido. Pela primeira vez também, conseguimos tirar soja de Mato Grosso e levar pra China mais barata do que a do produtor de Illinois (EUA), Minnesota (EUA)… Isso nunca tinha acontecido. E a tendência com esse aumento da oferta de transporte, com a entrada em operação da Ferrogrão, com a entrada em operação da Fico, é que a gente tenha, realmente, uma redução de frete sem precedentes na nossa história. E aquela máxima do Brasil eficiente da porteira pra dentro, mas não da porteira para fora vai ficar no passado.
