Por Jorge Santiago*
Sem medo de errar, dez em cada dez advogados autônomos ou integrantes de escritórios de pequeno e médio porte têm algo a reclamar sobre o atendimento do TJPE durante a pandemia.
A morosidade é geral: seja pela digitalização a passos de tartaruga dos processos físicos, seja pelo antes eficiente – agora lento e burocrático – aplicativo “TJPE Atende”, seja até pelos rastejantes atos praticados pelas diretorias cíveis do Tribunal.
Bom que se destaque que, sem os atos que são incumbência exclusiva da diretoria cível, os processos simplesmente não andam. Todas as decisões, antes ou depois de serem proferidas, estão vinculadas a passos imprescindíveis desse setor do Judiciário estadual
As formas de contato por parte do advogado para fins de agilização hoje são o malfadado e mal utilizado aplicativo citado acima, envio de e-mails, contatos telefônicos e, por último, agendamentos.
Pode-se dizer que nenhum deles funciona com eficácia e os advogados ficam a ver navios, largados à própria sorte, na difícil missão de explicar aos seus clientes a razão de um simples cumprimento de despacho levar dois meses para ser efetivado ou – pior ainda – de um valor, cuja determinação de liberação expressa por parte do magistrado ocorreu há algumas dezenas de dias, não ser compensado em sua conta.
Os escritórios tentam se virar para ver suas causas caminharem e seus ativos serem liberados, alguns sendo forçados a reduzir seus quadros, outros a fechar suas portas, e todos os dias vemos advogados deixando a advocacia por desgosto.
Sim, mas e a OAB?
Ora, não estamos aqui a culpar servidores, ao contrário. Todos conhecemos vários esforçados, dedicados e que lutam por melhorias;
No entanto, via de regra, estão sobrecarregados, sem suporte e sem investimento adequado. A solução vem de cima. Não caberia à Ordem pressionar o Tribunal? Não caberia a ela acionar o CNJ para apurar o que está ocorrendo e cobrar agilidade nas providências?
Na contramão, as custas processuais só aumentam em velocidade vertiginosa e, na mesma proporção, as exigências para concessão dos benefícios da justiça gratuita, dificultando o acesso à Justiça por parte do cidadão médio.
Dito isso, vale repetir a indagação: mas e a OAB?
Tirando campanhas com tentativas de levantar hashtags do tipo “#DigitalizaJá”, o que tem sido feito de concreto?
Na última semana, alguns colegas se juntaram para formalizar requerimento junto à Ordem no sentido de exigir providências junto ao TJPE. Desse movimento surgiu a ideia de uma live para discutir o assunto. Por coincidência ou não, no mesmo dia, a OAB divulgou em seu site uma nota informando que estaria adotando providências junto ao CNJ.
Curioso que a própria nota traz citação do atual presidente alegando que as “reclamações se acumulam”, mas não “estamos vendo resultados”.
Ora, por que só agora agir junto ao CNJ? De fato, as reclamações se acumulam, mas não é de hoje. Faz tempo. Enquanto isso, a advocacia (em sua maioria) tem suado sangue para se sustentar, para manter os clientes satisfeitos e para ter um mínimo de receita nesse cenário de caos.
A lição que se tira é que os advogados precisam se unir e pressionar. E mais:é hora de parar de achar que está tudo bem, de se contentar com migalhas e exigir mudanças concretas e profundas.
Afinal, não estamos pedindo nenhum favor: a nossa Constituição garante que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.
Por sua vez, a OAB precisa parar de atuar apenas em causas midiáticas, situações em que “notas oficiais” surgem em ligeireza invejável, muitas vezes sobre temas com pouca ou nenhuma relevância para a advocacia.
Digo mais: a OAB precisa atuar junto aos tribunais, como órgão de fiscalização, resguardando os advogados que comumente sentem-se acuados e temem represálias em suas demandas. A Ordem precisa acolher o advogado e agir rápido em situações imprescindíveis para os profissionais e seus clientes, e não se limitar apenas a posts e hashtags caça-cliques.
Como disse o nosso grande patrono Rui Barbosa, “a advocacia não profissão é para covardes”, de modo que postura passiva não combina com a OAB.
Não temas, OAB. Não espere movimentos contrários para agir. Seja vigilante sempre. A advocacia merece!
*Advogado
