Eugênio de Aragão pode assumir o cargo por estar no MP desde antes da Constituição de 1988. Wellington César preferiu não abandonar a carreira de procurador.
Agência O Globo
BRASÍLIA – Wellington César Lima e Silva deixou nesta segunda-feira o Ministério da Justiça. Ele avisou à presidente Dilma Rousseff que decidiu não renunciar à sua carreira no Ministério Público baiano. Assumirá a pasta o subprocurador geral da República, Eugênio de Aragão.
Dilma deixou a critério de Lima e Silva a definição de permanecer ou não no ministério. Na última quinta-feira, uma semana depois de Wellington tomar posse, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a indicação de Wellington para a Justiça, com base em ação movida por partidos de oposição. Eles alegaram que um membro do Ministério Público não poderia assumir cargos no Executivo. O STF tem jurisprudência sobre o assunto desde 2007.
A decisão do Supremo não se aplica ao novo ministro porque proibiu de integrantes do Ministério Público de exercerem cargo no Executivo depois da Constituição de 1988. Eugênio Aragão é integrante do MPF desde 1987. Foi promovido a subprocurador em 2004.
Lima e Silva havia sido escolhido pelo ministro Jaques Wagner (Casa Civil) para a Advocacia-Geral da União (AGU), mas como José Eduardo Cardozo resolveu sair do Ministério da Justiça, a presidente optou pela troca, indicando Lima e Silva para a pasta até então ocupada por Cardozo.
Se Wellington fosse assumir a pasta, ele teria de renunciar à carreira de procurador. Ele teria pelo menos 25 anos pela frente.
Nesta segunda-feira pela tarde, Wagner disse que não aceitaria ir para a Justiça.
— Para a Justiça eu não irei. Eu não coloco chapéu onde minha mão não alcança. Eu vim para cá (Casa Civil) porque já fui governador.
