Por Cidinha Medrado
Mais de 5 mil municípios brasileiros mergulham em dificuldades financeiras no setor previdenciário, situação que foi complicada pela pandemia e que cresceu em 2021 por causa da crise financeira. A falta do pagamento pode prejudicar o município que não conseguir sair do problema e dificulta a captação de novos recursos federais.
Na manhã dessa quarta-feira (12), o deputado Federal Silvio Costa (Republicanos), presidente da frente parlamentar em defesa do novo Pacto Federativo, explicou em entrevista ao jornalista Roberto Gonçalves, da Rádio Arari FM, que esse é um momento desafiador, e que os municípios precisam de ajuda para trazer o equilíbrio financeiro. Ele contou também que editou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que pode promover a estabilidade.
“Sou um municipalista convicto, é nas cidades que temos maiores problemas, como falta de saneamento, falta de atenção ao homem do campo, e é fundamental que os municípios brasileiros possam cada vez mais ampliar sua capacidade de receita, por isso que defendo, menos Brasília e mais Brasil, antes da Constituição de 88, cerca de 60% da arrecadação ficava nas mãos de estados e municípios, hoje essa pirâmide inverteu e os 60% ficam com a União, por isso que os recursos ficam concentrados em Brasília e hoje muitos não conseguem investir e nem pagar a folha de Servidores”, explicou Silvio.
Segundo o parlamentar, é preciso criar mecanismos para que os municípios e estados tenham mais receitas, muitos com dividas altíssimas, principalmente com a previdência e outros que chegaram a dividir a transação em 60 parcelas.
“Estou tentado com o governo federal, ao lado da equipe econômica, um novo parcelamento, saindo de 60, para 240 meses, isso vai diminuir as parcelas das prefeituras e sobrar automáticamente mais dinheiro para investir e gerar emprego e renda”, disse Silvio Costa.
O deputado também respondeu questionamentos sobre o projeto de lei 4381/2020 de sua autoria, aprovado pela Câmara dos Deputados em julho de 2020, ampliando a presença de atuação da “Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba” (Codevasf). Com a aprovação, a Companhia passou a agir em todas as cidades de Pernambuco e Estados onde antes não atuava.
Denúncia
Recentemente o Jornal A Folha de São Paulo fez denúncias indiretas sobre a distribuição de obras e tratores pela Codevasf, insinuando parcialidade do órgão na distribuição de recursos e serviços.
“Eu confio muito no presidente da Codevasf, o Aurisvalter. Ele tem feito um belo trabalho, não acredito que possa ter havido mal feito na Codevasf sob sua gestão e sua liderança. Na minha avaliação ele tem cumprindo um papel importante e essas denúncias dialogam com a Codevasf Nacional, e qualquer denúncia que tenha sido feita, eu tenho confiança que isso vai ser esclarecido”, disse.
De acordo com Silvio Costa, a ampliação da Codevasf vai permitir especialmente que um deputado possa enviar recursos e emendas para a região que desejar, inclusive para o agreste e regiões da Mata Sul e Norte do Estado, no litoral. Ouça a entrevista na íntegra:
