Por Cidinha Medrado
A Reforma Tributária foi discutida na câmara dos deputados na reunião de terça-feira (04), dia em que o presidente da Câmara Deputado Artur Lira, tomou a decisão de cancelar a votação da PEC 45/19, após o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentar seu parecer, foi em outra comissão, mas Lira decidiu que o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado expirou há um ano e meio e, portanto, foi necessário seu encerramento para preservar a tramitação da reforma e evitar contestações judiciais no futuro, ele disse que é preciso formar uma nova comissão. (Informou a Agência Câmara).
No programa Araripina Urgente da Arari FM na manhã desta quinta-feira (06), o assunto dominou a programação, o projeto de reforma brasileiro que tramita na câmara enfrenta resistências porque existem propostas de três esferas, Deputados, Senadores e Ministério da Economia. Para Valdir Alencar, que é Clínico Financeiro e especialista em Banco de Varejo, a Reforma Tributária, é uma ‘sopa de letrinhas’, (disse ele, se referindo ao número de impostos cobrados no país), ele concorda que as pessoas estão com dificuldades de gerir uma carga tributária como a brasileira, no entanto, a PEC 45/19 prevê uma simplificação tributária sobre consumo por meio da unificação de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) em um único, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
“A reforma simplifica os impostos mais não reduz a carga tributária, porque estamos em um país que deve 5 trilhões de reais aos investidores, ou seja, tudo que se arrecada e tudo o que se paga, a conta não fecha, falta dinheiro, ele emite dívidas para completar o seu orçamento. A quantidade de impostos é tão grande que até os especialistas se confunde com essa sopa, e vai ser no meu ponto de vista uma das mais complexas, porque ela tem proposta no Senado, na Câmara e no Ministério da Economia, isso vai unir para filtrar, pela ideia principal que a simplificação e não a perca de receita pelo Governo Federal, e volto a afirmar, no Brasil s o cidadão paga rigorosamente impostos municipais, estaduais e federais ele não consegue sobreviver”, lamentou o Clínico Financeiro Valdir Alencar.
Valdir esclareceu ainda, que existem motivações importantes na PEC da reforma tributária, a simplificação que traz menos custos, mais transparência jurídica com a reforma, maior equilíbrio e fim de privilégios, combate a evasão e sonegação, manutenção da carga tributária global, neutralidade de decisões econômicas, mais investimentos e empregos.
Segundo a Câmara, os parlamentares têm discutido duas propostas de emenda à Constituição sobre o tema: a PEC 45/2019, que começou a tramitar na Câmara; e a PEC 110/2019, que foi apresentada no Senado. A principal convergência entre elas é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços. A terceira matéria é o PL 3887/20, de iniciativa do Executivo, que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Ouça a entrevista na íntegra:
