Em nota, Instituto Lula informa que os advogados do ex-presidente e de sua mulher, Marisa Letícia, protocolaram explicações por escrito.
Agência O Globo
SÃO PAULO — Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia, informaram nesta segunda-feira que o casal não vai comparecer à audiência marcada para o próximo dia 3 pelo promotor Cássio Conserino na investigação sobre o tríplex no Guarujá. Hoje, eles protocolaram no Ministério Público de São Paulo explicações por escrito e impetraram habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo para que o casal não seja levado a depor coercitivamente. O ex-presidente e sua mulher são investigados por ocultação de patrimônio.
— Se a finalidade do promotor Cássio Conserino era esclarecer sobre o apartamento e o sítio, ela foi cumprida hoje, quando o ex-presidente e sua mulher, dona Marisa, apresentaram suas explicações. O comparecimento seria um ato meramente formal. E, pela lei, a condução coercitiva serve somente para a vítima e testemunha, então ele não poderia obrigá-los a depor — explica o advogado de Lula, Cristiano Zanin.
Em nota divulgada em seu site, o Instituto Lula informa que todos os esclarecimentos foram apresentados por escrito, não em audiência. De acordo com a nota, os advogados argumentam que é faculdade, não obrigação, que o investigado preste informações e lembram que as informações foram apresentadas por escrito ao promotor, acompanhadas de documentos.
O ex-presidente quer que as investigações contra ele sejam suspensas até a definição sobre qual o órgão indicado para conduzir os casos: se o Ministério Público de São Paulo, ou o Ministério Público Federal. A defesa de Lula também pede que as apurações saiam do âmbito da Lava-Jato. “Importante considerar ainda que parte das vantagens, que constituem o objeto da investigação, foram supostamente auferidas pelo suscitante durante o mandato presidencial, o que justifica, por si só, a competência federal”, diz o ofício da força-tarefa da Lava-Jato.
