Ex-presidente foi intimado a depor na próxima quinta-feira em SP.
Agência O Globo
BRASÍLIA – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar do âmbito da Lava-Jato as duas investigações que apuram se ele foi beneficiado de forma irregular com favores de empreiteiras com reformas no sítio em Atibaia e no tríplex no Guarujá, ambos em São Paulo. Os advogados também pedem que as investigações sejam suspensas até uma definição sobre o foro adequado para processar o petista. A defesa informa que Lula foi intimado nesta sexta-feira para prestar depoimento na próxima quinta-feira ao Ministério Público de São Paulo. E que, se não comparecer, poderá ser conduzido à força pela Polícia Civil e Militar.
“Diante da iminência de providências em ambos os procedimentos investigatórios limitadoras da liberdade individual do autor (Lula), mostra-se de rigor a concessão de medida liminar para o fim de suspender a tramitação de ambos até o final do julgamento da presente ação”, disse a defesa. A decisão caberá à ministra Rosa Weber, sorteada para a relatoria da ação.
Em uma das investigações, Lula é suspeito de ocultação de patrimônio por ser o verdadeiro dono de um apartamento tríplex no Guarujá. Esse caso está sendo conduzido pelo Ministério Público estadual. No outro, o petista é apontado como beneficiário de reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia. Os autos das apurações estão com o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba.
Houve compartilhamento de provas nos casos. Por isso, a defesa alega que o objeto das investigações é o mesmo. Os advogados argumentam que uma pessoa não pode ser investigada pelo mesmo fato em dois processos diferentes. O pedido é para que o STF defina se as apurações devem ser conduzidas na Justiça Estadual ou na Justiça Federal. “Diante desse cenário, não há dúvida a respeito do conflito de atribuições entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, bem como a necessidade de que esta Excelsa Corte defina qual deles deve prosseguir nas investigações e atos persecutórios”, diz a ação.
A defesa volta a negar que Lula e a família dele sejam donos de qualquer das duas propriedades. E afirma que as apurações não guardam nexo algum com o escândalo de desvios de dinheiro da Petrobras. “Não há qualquer relação entre o objeto da investigação vertido nos Procedimentos Investigatórios Criminais em questão e a chamada Operação Lava Jato”, diz o texto. Lula foi intimado para prestar depoimento perante o Ministério Público de São Paulo sobre o caso do tríplex. O interrogatório está marcado para as 11h.
