Ministro da Economia afirma que programa de transferência de renda deve ser reformulado para ganhar mais ‘robustez’
Por Jovem Pan
Ministro da Economia, Paulo Guedes defendeu a retomada do auxílio emergencial para o combate à pandemia do novo coronavírus e afirmou que o momento não é para discutir o Bolsa Família. De acordo com o chefe da equipe econômica, a urgência da Covid-19 exige resposta rápida com a volta do benefício criado no ano passado, e somente depois será debatido a reformulação de um programa social mais robusto e com atuação diferente da atual. “A doença é enfrentada com o auxílio emergencial, e onde vai aterrissar o auxílio emergencial? Lá na frente. Acabou a pandemia, onde vai parar isso? Tem todo nosso aprendizado em saber que temos que aumentar o Bolsa Família, criar um programa, Renda Brasil, um pouco mais robusto”, disse no fim da tarde desta sexta-feira, 5, após encontro com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator na Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.
Guedes afirmou que a pandemia trouxe dois aprendizados: a maturidade política para desindexar e desvincular gastos obrigatórios e a necessidade de redesenhar os programas de assistência social. O auxílio emergencial foi liberado em abril de 2020, com parcelas de R$ 600 e R$ 1,2 mil. A proposta foi renovada em junho, e em setembro houve nova extensão, mas com valores de R$ 300 e R$ 600. Aproximadamente 64 milhões de pessoas foram beneficiadas. Segundo dados do Ministério da Cidadania, 13,9 milhões de famílias são atendidas com o Bolsa Família, com mensalidades de aproximadamente R$ 190. “Em oito meses, houve a maior redução da pobreza nos últimos 40 anos. Quer dizer que o dinheiro foi para o lugar certo, quer dizer que tem muito intermediário no Brasil. Por que na hora que você dá o dinheiro na veia, pega o pobre e dá o dinheiro para ele, qual a lição que fica? Que temos que reforçar os programas sociais que põem o dinheiro no bolso do mais pobre, e não nesse enorme aparelho estatal que está ai.”
De acordo com o ministro, essa transformação do Bolsa Família no Renda Brasil faz parte do processo evolutivo que permeou o programa desde o seu lançamento. “Antes tinha o Bolsa Escola, que juntou com vale gás e vale transporte e criou o Bolsa Família. Agora você pode juntar o Bolsa Família com mais dois ou três programas e criar o Renda Brasil”, disse. O Renda Brasil, primeiramente lançado como Renda Cidadã, foi estudado para ser anunicado no início deste ano, ao fim do auxílio emergencial. O projeto foi suspenso após uma série de polêmicas e falta de consenso sobre a origem da renda para o seu financiamento.
Na conversa com jornalistas, Guedes também afirmou que o governo estuda a reedição de uma série de medidas lançadas para mitigar os efeitos da crise, como nova rodada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permitia a redução da jornada de trabalho e de salário, além do adiantamento do INSS e 13º. “O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o 13º justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez. O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, disse o ministro.
A Câmara deve votar nesta quarta-feira, 10, a PEC Emergencial, que abre espaço para o benefício, após aprovação no Senado. A matéria passou nesta quinta-feira com a emenda de limitar o benefício em R$ 44 bilhões. O governo federal aguarda a PEC ser aprovada também pelos deputados para então publicar a medida provisória que autoriza a retomada do auxílio. A expectativa é que as novas rodadas sejam de R$ 250 para a maior parte dos beneficiados e de R$ 375 para mulheres responsáveis pelo orçamento doméstico. A primeira parcela deve ser distribuída ainda neste mês, com pagamentos previstos até junho. Segundo o relator na Câmara, uma prévia do texto deve ser entregue aos deputados na segunda-feira sem alterações do que foi aprovado pelos senadores.
