O Senado Federal aprovou proposta que impede prefeituras e governos estaduais de fechar hospitais de campanha. O assunto foi votado pelo plenário da Casa na noite desta quarta-feira, 10, e será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.
Validado pela maioria dos senadores, o projeto determina que nenhum hospital de campanha poderá ser fechado enquanto o país não contar com “ampla vacinação” contra o novo coronavírus. O texto aprovado define ampla vacinação como 70% da população brasileira imunizada contra a covid-19.
Além do fechamento de hospitais de campanha em definitivo mediante a vacinação em massa no Brasil, prefeitos e governadores só poderão desativá-los, mesmo que de forma momentânea, diante de comprovação de disponibilidade de leitos na rede de saúde pública da cidade ou do Estado em questão.
“A instituição dos hospitais de campanha tem sido medida de grande importância para assegurar a manutenção da assistência prestada frente à grande demanda decorrente do surto de covid-19 no Brasil”, afirmou o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informa a Agência Brasil.
Controle
Sem citar um caso em específico — como o Estado de São Paulo, que investiu em hospitais de campanha para desativá-los meses depois —, o relator do projeto de lei defende a necessidade de, neste momento, o país contar com controle a respeito do funcionamento de hospitais.
“Estamos dizendo que os hospitais de campanha só podem ser desativados se tiver na central de regulação leitos suficientes para poder fazer face à desativação”, declarou Marcelo Castro. “Ou no caso de ter mais de 70% da população vacinada. Uma coisa ou outra”, finalizou o senador.
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