O governador de São Paulo cobrou do governo federal a manutenção das formas de cobrança do ICMS de combustíveis
A Petrobras informou nesta sexta-feira, 5, que o preço de venda do diesel sofreu redução de 14% nas refinarias em 2020, de R$ 2,33, em janeiro, para R$ 2,02, no fim de dezembro. “Em lugar dos supostos ‘sucessivos aumentos’ ocorreu, de fato, redução de 14% no preço do diesel”, informou a petroleira, em comunicado. A fala é uma resposta ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que cobrou do governo federal a manutenção das formas de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, sob o risco de “vulnerabilizar o equilíbrio fiscal dos Estados brasileiros”.
De acordo com Doria, durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, “em 2020, a Petrobras promoveu 32 reajustes de diesel”. “A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) revelou que o preço médio do diesel subiu sete semanas consecutivas nos postos de combustível do Brasil.” Para Doria, o presidente Jair Bolsonaro tem mecanismos, tanto em âmbito federal quanto da estatal Petrobras, para estabelecer “o entendimento que julgar conveniente” a fim de reduzir o preço dos combustíveis, sem que haja pena para as unidades federativas.
Segundo a Petrobras, “entre o fim de 2019 e o início de maio de 2020, o preço médio de venda do diesel em suas refinarias foi reduzido em 44,2%, mas nos postos só houve 14,4% de queda”. A estatal garante que “o preço praticado pela Petrobras é responsável por menos da metade do que o consumidor paga pelo produto na bomba”. “O restante se deve a impostos federais, ICMS, adição obrigatória de biodiesel e remuneração das distribuidoras e revendedores de combustíveis.” A prática de ajustes de preços adotada pela Petrobras é empregada na maioria dos países, mesmo naqueles produtores relevantes de petróleo, na medida em que os combustíveis são commodities globais. (Revista Oeste)
