O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, assinou no começo desta semana o Decreto nᵒ 06/2021, instituindo situação de emergência em Saúde Pública no município até 30 de julho em decorrência da pandemia de Covid-19. No decreto, o gestor suspendeu as aulas da Rede Municipal de Ensino e recomendou a suspensão nas escolas privadas.
Veja outros pontos do documento:
– Dispensa de licitação para a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia;
– Formação do Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE), composto pelos secretários de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, e o Coordenador de Controle Interno, com autonomia para emitir portarias de prevenção ao vírus;
– Possibilidade de interrupção de todas as férias e licenças para trato de interesse particular que tenham sido concedidas aos profissionais da saúde;
– Suspensão das aulas nas escolas e creches da rede pública e dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, bem como outras ações da Assistência Social;
– Fornecimento de auxílio alimentação aos estudantes durante a suspensão das aulas, mediante a concessão de um cartão de crédito com R$ 50 por mês para a compra de alimentos em estabelecimentos credenciados no município.
