O pai do menino de 11 anos que era mantido acorrentado em um tonel no quintal de uma residência, em Campinas, poderá ser condenado a cerca de dez anos de prisão, conforme o entendimento do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) em julgamento que ocorrerá com base na denúncia que deverá ser apresentada pelo Ministério Público estadual.
Sentença semelhante poderá ser imposta à madrasta e à irmã do garoto. Os três acusados tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça na segunda-feira (1). O garoto foi libertado por policiais militares no dia 30 de janeiro, após denúncia de vizinhos.
A juíza de direito Ivana Davi, que atua na 4ª Câmara Criminal do TJ-SP, explicou que, em tese, os fatos ocorridos com o garoto — que permanece internado para a recuperação física e deverá ser encaminhado a um abrigo — podem ser considerados como crimes de tortura e maus tratos, entre outros. (R7)
