Rodrigo Novaes (PSD), irá apresentar uma PEC para alterar as regras da eleição destinada à composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
Por Magno Martins / Blog do Magno
Um pequeno núcleo parlamentar reagiu com entusiasmo à ideia do deputado Rodrigo Novaes (PSD), de apresentar uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional – para alterar as regras da eleição destinada à composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A ideia é proibir a reeleição para o mesmo cargo.
Com isso, Novaes inicia um novo processo voltado para evitar que o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), seja candidato mais uma vez à uma nova reeleição. Na verdade, a sexta, o que, para a OAB, é inconstitucional, como já feriu a lei a quinta reeleição do parlamentar para o mesmo cargo, no ano passado. Uchoa já pensa em disputar a eleição de presidente para o biênio 2017-2018.
Para isso, terá que disputar a eleição no início de 2017. Se a emenda Novaes vier a ser discutida e aprovada, Uchoa perde as condições legais para tentar o sexto mandato. Do interior, onde visita as bases, o deputado Aluízio Lessa (PSB) se manifestou favorável ao fim da reeleição para o mesmo cargo e disse que um segmento na Casa tende a colocar a proposta de Novaes em tramitação com bons olhos.
“A emenda oxigena o poder”, resume Lessa, que identifica pelo menos 10 colegas de parlamento que, de largada, podem dar uma forte contribuição para acelerar a discussão da emenda Novaes. Já a deputada Teresa Leitão (PT), que torce o nariz para mais uma reeleição de Uchoa, foi mais cautelosa. Ela acha que precisa analisar se cabe mais uma mudança regimental.
“Já mexeram tanto na Constituição, tentando frear o desejo de Uchoa se perpetuar no poder que é preciso saber onde estaremos pisando para o tiro não sair pela culatra”, disse Teresa. Rodrigo Novaes esclarece que a emenda não é contra Guilherme Uchoa nem visa também provocar polêmica.
Segundo ele, a quinta reeleição de Uchoa ainda está sendo objeto de um questionamento jurídico por uma iniciativa da OAB, mas como a justiça não é tão célere no País preferiu abrir a discussão no sentido de que os atuais membros da Mesa só possam disputar um novo mandato, mas para cargo diferente. “No fundo, nós queremos a alternância de poder, que é mais do que salutar”, afirmou.
