No Conselhão, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anuncia incentivos em R$ 83 bi; maior parte dos recursos virá do FGTS.
Agência O Globo
BRASÍLIA e RIO – Num esforço para reanimar a economia, o governo anunciou nesta quinta-feira, durante a primeira reunião do novo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES, o chamado Conselhão),um conjunto de medidas de estímulo que podem expandir a oferta de crédito no país em R$ 83 bilhões. As ações, que foram recebidas pelos quase cem conselheiros com pouca empolgação, incluem reforços em linhas de financiamento do BNDES, Banco do Brasil e Caixa para capital de giro, compra de insumos agrícolas, habitação e comércio exterior. Mas, para analistas, pode não haver demanda por todos esses recursos, devido à forte retração da economia. O principal instrumento do plano, no entanto, será o FGTS. O plano prevê o uso de quase R$ 50 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ou seja, da poupança do trabalhador.
Este poderá ser usado para a compra de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) num montante de R$ 10 bilhões — o que deve reforçar a oferta de crédito habitacional — e também para garantir empréstimos consignados (com desconto em folha). Neste caso, a ideia é permitir que os trabalhadores usem a multa de 40% paga pelos empregadores em caso de demissão sem justa causa e 10% do próprio Fundo para dar mais segurança ao consignado, aumentando sua oferta e reduzindo as taxas de juros desses empréstimos. Pelas contas do governo, se 10% dos trabalhadores que têm recursos do FGTS usarem esse dinheiro como garantia, o montante de crédito gerado será de R$ 17 bilhões.
Haverá novas regras para agilizar aplicações no FI-FGTS e simplificar a emissão de debêntures de infraestrutura. Segundo a área econômica, somente isso teria o potencial de expandir o crédito em R$ 22 bilhões. Além disso, será aberta uma linha de R$ 15 bilhões no BNDES para refinanciar prestações de empréstimos concedidos no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e do Finame.
O BNDES também vai reabrir uma linha de capital de giro no valor de R$ 5 bilhões, que será assegurada pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e terá juros reduzidos. No campo das exportações, haverá aumento do prazo máximo e redução de juros para a linha de pré-embarque, no montante de R$ 4 bilhões. O Banco do Brasil, por sua vez, vai retomar uma linha de pré-custeio (para a compra de insumo agrícolas), de R$ 10 bilhões.
