Gastos com inativos chegarão a R$ 17,8 bilhões, mas Rioprevidência só tem confirmados R$ 4,9 bilhões para 2016.
Agência O Globo
RIO — Maior responsável pelo estouro das contas do estado no ano passado, o Rioprevidência — fundo de pensão dos servidores estaduais — é uma bomba-relógio, com potencial explosivo tão grande quanto o rombo enfrentado na área de saúde. Em 2015, já foi um sufoco arcar com as despesas do fundo. Este ano, o quadro é ainda mais grave. Com uma previsão de gastos de R$ 17,8 bilhões com aposentados e pensionistas, o Rioprevidência só tem garantidos R$ 4,9 bilhões (27,5% do valor total), que vêm de descontos em folha dos funcionários da ativa. O restante depende de uma arrecadação ainda incerta. A crise continua a queimar os royalties do petróleo, que antes cobriam quase todo o restante dos recursos necessários para fechar a conta previdenciária.
Uma matemática difícil, que já mobiliza os técnicos do governo. A situação é agravada pelo impacto que as aposentadorias especiais, garantidas por uma legislação ultrapassada, têm no caixa do estado. O presidente do Rioprevidência, Gustavo de Oliveira Barbosa, observa que, atualmente, precisa obter um total de recursos equivalente à soma das três principais secretarias — Saúde, Segurança e Educação — para garantir o pagamento de 251.543 aposentados e pensionistas.
— Os gastos com as secretarias de Segurança, Saúde e Educação, que beneficiam 16 milhões de habitantes, serão de cerca de R$ 18 bi. Hoje, têm direito a aposentadoria especial professores e policiais militares, que podem se aposentar com menos cinco anos de trabalho do que a maioria dos trabalhadores. Há mais de 147 mil servidores hoje nessa situação. No caso dos militares, eles ainda podem se aposentar antes, ficando na reforma, à disposição do estado — afirmou Gustavo Barbosa.
A idade mínima para a aposentadoria da mulher no estado é de 55 anos e do homem, 60. As categorias com direito a aposentadorias especiais — entre elas professores e policiais militares — podem se aposentar com 50 e 55 anos.
Além disso, segundo Barbosa, metade dos 34% dos servidores da ativa que não estão cobertos pela aposentadoria especial é formada por mulheres, que podem se aposentar com 30 anos de serviço e 55 de idade.
— Resumindo, atualmente apenas 17% dos servidores terão que cumprir 35 anos de serviço e completar 60 anos de idade. Isso significa que eu tenho menos tempo para financiar essas aposentadorias e ainda gasto mais — explica.
