Levantamento mostra que 62% dos prefeitos devem a fornecedores.
Agência O Globo
Pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entre setembro e novembro deste ano em 4.080 cidades mostrou que 62% dos prefeitos estão em débito com fornecedores e 13% devem salários a funcionários. Quatro em cada dez chefes de Executivo municipal afirmaram que não conseguirão deixar as contas no azul em 2015. (Infográfico: situação fiscal das capitais)
Ao longo do ano, os municípios viram seus caixas ficarem desequilibrados por causa da crise econômica. O resultado prático dessa situação tem sido atraso de salários, adiamento de pagamento a fornecedores e paralisação de obras.
Principal fonte de recurso das cidades menores, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu 4,7% em valores reais entre 2014 e 2015, segundo a CNM. Em contrapartida, o custeio aumentou: gastos com salários e contas como a de energia elétrica, por exemplo.
A queda do FPM está diretamente ligada à desaceleração da economia.
— Se não houver repasse maior dos governos federal e estadual no ano que vem, os municípios não têm o que fazer. A situação é muito preocupante porque a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o prefeito de passar com déficit o último ano do mandato — disse o prefeito de São Manuel (SP), Marcos Monti (PR), presidente da Associação Paulista de Municípios (AMP).
Monti estima que 65% das cidades de São Paulo deixaram dívida para 2016. Como exemplo do desequilíbrio financeiro ele cita a situação de São Manuel: a arrecadação de tributos cresceu 1,2%, enquanto o custo da folha de pagamento subiu 10,4%. O prefeito afirma ter cortado cargos comissionados e estuda cancelar a festa de carnaval no ano que vem.
Em Barra do Rio Azul, uma cidade de 2 mil habitantes no Rio Grande do Sul, a solução encontrada pelo prefeito Ivonei Marcio Caovila (PDT) foi mais drástica: ele demitiu os sete secretários municipais. Os cargos foram assumidos por funcionários. Também foram cortados cargos comissionados e alugueis, tudo aprovado pelos vereadores.
Já em municípios do Ceará, o que tem acontecido é a queda na qualidade do serviço público, segundo o consultor econômico da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Irineu de Carvalho. Segundo ele a perspectiva é ainda pior para 2016, já que as previsões na economia são desfavoráveis:
— Num primeiro momento, o prefeito reduz o custeio, depois o investimento. Mas chega um momento que não tem muito mais o que fazer, e aí vai ter que começar a reduzir serviços — afirma Carvalho.
CALAMIDADE FINANCEIRA
Pelo menos oito cidades brasileiras decretaram estado de calamidade financeira nos últimos seis meses, medida que prevê a redução da jornada de servidores e o corte de salários. Em Itabira (MG), com 116 mil habitantes, o prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) reduziu seu salário de R$ 24,9 mil para R$ 18,7 mil.
Cidades que não decretaram calamidade financeira oficialmente também vivem situação problemática. Todo mês a prefeitura de Satuba (AL) tem um déficit de R$ 300 mil, o que levou o prefeito Paulo Acioly (PSD) a praticamente desistir de se candidatar à reeleição e considerar ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal ao final do mandato.
— A cidade está falida. Não vejo saída. Estou gastando 120% do orçamento com folha de pagamento. Passei muito o limite da lei, mas pelo menos não estou atrasando. Vou perder meu nome por uma situação que nem é culpa minha.
