Difícil será conseguir a liberação das verbas para obras. No ano passado, de R$ 545 milhões, apenas R$ 448 mil foram liberados.
Do JC Online
O valor das emendas coletivas da bancada pernambucana encolheu cerca de R$ 166,6 milhões previsto no Orçamento de 2016 do governo federal em relação ao ano de 2015. Para o próximo ano, deputados federais e senadores tiveram um valor aprovado pela relatoria da Lei Orçamentária Anual (LOA) de R$ 378,4 milhões, contra R$ 545 milhões previstos no orçamento de 2015. Entre os projetos beneficiados, estão os das áreas de de infraestrutura, abastecimento de água, rodovias, saúde, transporte e prevenção a desastres, como a engorda da Praia de Boa Viagem. O total solicitado pelos parlamentares foi de R$ 2,4 bilhões.
Uma novidade este ano é a emenda impositiva, onde o governo é obrigado a liberar o valor. Nesta modalidade, os parlamentares escolheram a implantação da barragem do Engenho Maranhão e Engenho Pereira, em Ipojuca, no valor de R$ 150 milhões. No orçamento de 2015, a obra já seria beneficiada, mas com o valor de R$ 50 milhões. Os recursos, no entanto, não chegaram.
“Essa, temos a certeza que será paga, devido a essa característica impositiva”, afirma o deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB), um dos coordenadores da bancada de Pernambuco para o Orçamento. Cada Estado recebeu o mesmo valor para emendas impositivas.
Cadoca lembra que, além da redução do valor das emendas, apenas um item da lista de 2015 foi pago e, mesmo assim, parcialmente. Dos R$ 545 milhões previstos para 2015, somente R$ 14 milhões foram empenhados, referentes à reforma do prédio do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5ª), e apenas R$ 448 mil foram liberados. “A expectativa para 2016 é muito ruim. Já temos um histórico muito baixo de liberação”, avalia Cadoca, citando a crise econômica.
Ainda segundo Cadoca, o projeto da LOA 2016 foi encaminhado para o Congresso pelo governo com um déficit de R$ 30,5 bilhões. Em seguida, o Executivo propôs uma redução de despesas de R$ 26,9 bilhões. Mas o Comitê de Receitas apontou um crescimento líquido de R$ 39,5 bilhões nas receitas de 2016. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 foi aprovada com a manutenção do orçamento para o Bolsa Família. O relator do projeto, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), havia proposto um corte de R$ 10 bilhões no programa.
