A Operação SOS é um desdobramento da Para Bellum, sobre a fraude na compra de respiradores pelo governo de Helder Barbalho. Durante as investigações, segundo despacho do ministro Francisco Falcão, foram identificados indícios de “irregularidades na contratação de organizações sociais (OS) para a gestão de hospitais do estado, e também para a instalação e administração de hospitais de campanha” para enfrentamento da Covid-19.
“Verificou-se a existência de indícios veementes de ilicitudes nos contratos firmados entre o governo do Pará e as organizações sociais Instituto Panamericano de Gestão-IPG, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu e Instituto Nacional de Assistência Social”, diz Falcão.
As contratações tiveram início em período anterior à pandemia, precisamente entre 7 de agosto de 2019 e 8 de maio de 2020, em valores que ultrapassam R$ 1,2 bilhão. “Constatou-se que até 22/05/2020, o governo do Pará já havia empenhado aproximadamente R$ 300 milhões em favor das referidas organizações sociais.”
O ministro cita relatório da PF, segundo o qual essas organizações, após repasse de verba do governo, “subcontratavam outras empresas pertencentes ao grupo criminoso para prestar serviços nas unidades de saúde, numa prática conhecida como ‘quarteirização’. Ocorre que esses contratos eram propositalmente superfaturados ou, até pior, os serviços nem sequer eram prestados, permitindo que a verba que deveria ser destinada à aquisição de bens ou prestação de serviços retornasse para os membros da Orcrim por meio de um complexo esquema de lavagem de dinheiro”.
No documento, obtido em primeira mão por O Antagonista, Francisco Falcão ressalta que a investigação foi robustecida por “farto material probatório” compartilhado pela Justiça de São Paulo, que apura a atuação das mesmas organizações naquele estado. O inquérito é conduzido pela Polícia Civil de Araçatuba.
“As apurações realizadas pela política paulista identificaram os membros do grupo criminoso responsável pelas organizações sociais, bem como o modus operandi do esquema arquitetado para o desvio de recursos públicos da seara da saúde, tendo acompanhado a migração da organização criminosa para o Estado do Pará, principalmente por meio da atuação de Nicolas André Tsontakis Morais, elo de ligação entre os médicos e empresários de São Paulo com a alta cúpula do governo.”
As investigações indicam que Helder tratava previamente com empresários e com Parsifal Pontes, então chefe da Casa Civil, sobre as contratações, “praticando prévio ajuste de condutas com integrantes do esquema criminoso”.
