Em anúncio nesta terça-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou a prorrogação de mais quatro parcelas de R$ 300 do Auxílio Emergencial.
Bolsonaro se reuniu no Palácio da Alvorada, em Brasília, com líderes e presidentes de partidos do Centrão antes de anunciar a prorrogação do benefício. Havia expectativa em relação ao valor das parcelas desta prorrogação. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendia R$ 200.
O Auxílio Emergencial foi criado em abril para ajudar trabalhadores informais afetados pela pandemia de Covid-19. A previsão inicial era de três parcelas de R$ 600. A primeira prorrogação estendeu o benefício por mais duas parcelas de R$ 600. Com a nova prorrogação, o auxílio terá ao todo nove parcelas – sendo cinco de R$ 600 e quatro de R$ 300.
Nesta terça, o presidente se reuniu, no Palácio da Alvorada, com líderes partidários para defender que o valor não seja alterado pela Câmara. Para estabelecer o novo valor, o presidente enviará uma medida provisória ao Congresso. Isso porque a lei que rege o auxílio emergencial permite a prorrogação por ato do Executivo sem a necessidade de validação do Legislativo, mas desde que fosse mantido o valor original de R$ 600.
A medida provisória tem força de lei imediata, embora o Congresso possa mudar o valor durante a tramitação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, já sinalizou a Bolsonaro que o Congresso aceitaria o novo valor a ser proposto pelo governo. “Nós [os congressistas] temos responsabilidade”, afirmou Maia neste mês. Segundo ele, a análise deve considerar o impacto da medida nas contas públicas.
