O ministro Marco Aurélio Mello afirmou nesta quarta-feira (19), que o Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo usado por partidos de oposição como uma maneira de fustigar o governo do presidente Jair Bolsonaro.
“Como já disse em sessão, do caso Abin, o Supremo está sendo utilizado pelos partidos de oposição para fustigar o governo. Isso não é sadio. Não sei qual será o limite”, afirmou.
A sessão da qual Marco Aurélio se refere é a da última quinta-feira (13), quando o plenário do STF julgou ação do PSB que questionava um decreto do presidente dando mais poderes para que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) acessasse os dados dos cidadãos.
Por nove votos a um, os ministros entenderam que a troca de informações entre a Abin e o governo federal exige motivação específica, levando em conta o interesse público. O único voto divergente foi de Marco Aurélio Mello.
Sobre o julgamento marcado para a tarde de hoje, da ação do partido Rede Sustentabilidade que pede que o Ministério da Justiça suspenda relatórios sobre atividades de servidores públicos, o ministro foi mais crítico. “Dossiê antifascista soa mal. O governo estaria dando um tira no pé? Admitindo ser fascista?”.
Divulgado pelo UOL, o relatório tem sido chamado de dossiê e traria informações sobre mais de 500 servidores públicos, que estariam ligados a movimentos antifascistas e seriam contra o governo Bolsonaro.
A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia, que afirmou que, se a “gravidade do quadro descrito se comprovar, escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição da República”.
