A partir deste sábado (08 de agosto), após quase cinco meses de suspensão em razão da pandemia do novo coronavírus, serão retomadas as visitas presenciais nas unidades prisionais e cadeias públicas de Pernambuco e em Araripina não será diferente.
Tendo em vista a necessidade de retomada gradual e de cuidados e medidas de prevenção, controle e contenção de riscos para servidores, presos e seus familiares, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) publicou, nesta quinta (06), duas portarias, uma com orientações para os familiares (nº 53) e a 54 para advogados.
Neste primeiro momento, as visitas familiares terão duração de, no máximo, duas horas e serão restritas a apenas uma pessoa da família, com idade entre 18 e 60 anos, a cada 15 dias. Caso o familiar ultrapasse as duas horas de visita, será aplicada a sanção de interrupção, nos termos do artigo 103 da Lei 15.755/2016 do Código Penitenciário de Pernambuco.
Os horários serão aos sábados e domingos, divididos pelo último número do prontuário do preso. Serão obrigatórios o uso de máscaras e a higienização de mãos, pés, calçados e bolsas na porta de entrada, entre outras medidas.
Já os advogados realizarão os atendimentos nas segundas, quartas e sextas, das 8h às 17h, com tempo de permanência máxima de 40 minutos por preso. Serão permitidos apenas três custodiados por advogado, entre outras restrições.
“Muitas vidas foram salvas no sistema prisional do estado e fora dele também devido a esse período de interrupção de visitas e isolamento social. Com muito esforço e trabalho, conseguimos minimizar os impactos da pandemia, contrariando as expectativas dos mais pessimistas”, diz o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Ele salienta, ainda, que a decisão não é permanente e deverá ser reavaliada periodicamente, tendo como base o quadro epidemiológico do estado.
NOVOS VISITANTES – Os novos visitantes, aqueles que tiveram seus entes presos durante o período de paralisação de visitas, têm até o dia 07 de agosto para realizar o pré-cadastro no Sistema Integrado de Administração Prisional (SIAP), através do endereço eletrônico www.siap.pe.gov.br. Em seguida, devem ligar para a unidade prisional a fim de agendar dia e horário para a coleta da biometria e registro fotográfico.
VISITAS VIRTUAIS – Para minimizar os impactos do distanciamento das famílias e detentos, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) implantou, no dia 18 de maio, as visitas virtuais da família que, atualmente, abrangem as 23 unidades prisionais do Estado. O contato de presos e seus familiares acontece uma vez por semana, com a duração de até três minutos, numa sala reservada – onde fica o tablet ou o celular -, e sob supervisão de um servidor da unidade prisional.
Os 30 smartphones e dez tablets foram doados pela Secretaria de Educação de Pernambuco. Até esta quinta (06/08), foram realizadas mais de 16 mil visitas virtuais em todo o estado. Os dias e horários são definidos de acordo com a rotina da unidade. Mesmo com a retomada das visitas presenciais, os encontros virtuais seguem mantidos.
Tenha acesso às medidas de higiene e segurança e ao calendário de visitas http://www.sjdh.pe.gov.br/scjpe/sites/default/files/files/Portaria%20visitas%201%20(1).pdf
